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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 32.822,32

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MACARIO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL MACARIO DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Reu:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL MACARIO DAS NEVESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 7.994,97

Autor

ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINOCNPJ

Reu

LUCIANA GARCIA GANDINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Reu:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Reu:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 7.994,97

Autor

ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINOCNPJ

Reu

LUCIANA GARCIA GANDINICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Reu:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Reu:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAíSA CRISTINA ROCHA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000888-29.2022.8.26.0347 (processo principal 1005049-41.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Taísa Cristina Rocha de Azevedo - Vistos. Diante da manifestação favorável do M.P (fl. 416), julgo boas as contas prestadas a fls. 408/412. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (O... (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RIVALDIR D APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Reu:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Reu:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Reu:

JOSE ALENCAR DE CASTRO

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 85.678,69

Autor

ADELSON JOSE ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2026 23:59. (22/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 85.678,69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADELSON JOSE ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON JOSE ROCHACPF

Reu

ADELSON JOSE ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Reu:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Reu:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON JOSE ROCHACPF

Reu

ADELSON JOSE ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Reu:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Reu:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADELSON JOSE ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES - SP172814 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIOVANA CRISTINA CORTES - SP256378 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de p... (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IVONE MONTOVANI CLEMENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO BANACOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA· CPF 224.***.***-09

Reu:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Reu:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1124 (07/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 41.585,06

Autor

JORGE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Reu:

EDUARDO FORTUNATO BIM· CPF 281.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 2.293,39

Autor

ELAINE CRISTINA PORTAPILLA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 55.535,21

Autor

DORIVAL ANTUNES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES· OAB SP 172814· CPF 051.***.***-30

Autor:

GIOVANA CRISTINA CORTES· OAB SP 256378· CPF 266.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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