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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CRISTINA DA SILVA CARDOSO

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

Reu

CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

CRISTINA DA SILVA CARDOSO· OAB RJ 149370· CPF 025.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CRISTINA DA SILVA CARDOSO· OAB RJ 149370· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 21.022,16

Autor

GERSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON LUIZ PANAZZOLO· OAB MT 16705· CPF 570.***.***-53

Autor:

ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MT 4102· CPF 396.***.***-20

Reu:

CRISTINA DA SILVA CARDOSO· OAB RJ 149370· CPF 025.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 21.022,16

Autor

GERSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (03/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 18.201,08

Autor

MARLY DE FATIMA SILVACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES PAULA COSTA LEITE· OAB MT 21419· CPF 015.***.***-08

Reu:

CINTIA CRISTINA GUERREIRO· OAB SP 168537· CPF 162.***.***-33

Reu:

CRISTINA DA SILVA CARDOSO· OAB RJ 149370· CPF 025.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 18.201,08

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MARLY DE FATIMA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2022 (24/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 22.067,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 22.067,44

Autor

JOSE SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Categoria DiferenciadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CABRAL VIANNACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

TELEFONICA DATA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA· OAB RJ 108835· CPF 047.***.***-27

Autor:

CHARLES VANDRE BARBOSA DE ARAUJO· OAB RJ 97733· CPF 929.***.***-34

Autor:

NELSON OSMAR MONTEIRO GUIMARAES· OAB RJ 94186· CPF 035.***.***-59

Autor:

ANA CLAUDIA DE ARAUJO BARROS· OAB RJ 97339· CPF 043.***.***-93

Autor:

EDUARDO PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 79152· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA· OAB RJ 108835· CPF 047.***.***-27

Reu:

CHARLES VANDRE BARBOSA DE ARAUJO· OAB RJ 97733· CPF 929.***.***-34

Reu:

NELSON OSMAR MONTEIRO GUIMARAES· OAB RJ 94186· CPF 035.***.***-59

Reu:

ANA CLAUDIA DE ARAUJO BARROS· OAB RJ 97339· CPF 043.***.***-93

Reu:

EDUARDO PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 79152· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

ANGELA MARIA DE SALESCPF

+ 224 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Incluído em pauta para 21/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMACPF

GILVANEI FERREIRA DA SILVACPF

JAILDE ALVES CARDEALCPF

GILSON SANTANA DE ALMEIDACPF

GIOVANI CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

ADJINA SILVA DOS SANTOSCPF

ALBERTO MOREIRA DA SILVACPF

ALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANACPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.547,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jose Henrique Sant... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 25.547,80

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

REGINA CARDOSO DAMACENOCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 507.902,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Raimunda Cristina Batista De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Dorea Almeida Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Mendes De Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Raimunda Santana Almeida De Andrade Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrido: Regina Cardoso Damaceno Advogado: Jo... (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 507.902,26

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

RAIMUNDA CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOREA ALMEIDACPF

RAIMUNDA MENDES DE SOUZACPF

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADECPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 17/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 58.195,00

Autor

TANIA CRISTINA DA SILVA CARDOSOCPF

ROSELENE ALVES DE LIMACPF

PATRICIA LIMA DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARICELIA RAMOS DA SILVA DANTASCPF

MARCELO ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 58.195,00

Autor

TANIA CRISTINA DA SILVA CARDOSOCPF

ROSELENE ALVES DE LIMACPF

PATRICIA LIMA DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARICELIA RAMOS DA SILVA DANTASCPF

MARCELO ALVES DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 23/10/2023 23:59. (24/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANACPF

CARLA SANTOS DE JESUS

EDIVAN BARBOSA DOS SANTOS

JASLENE APARECIDA FERREIRA SANTOS AQUINOCPF

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

+ 7 outros

Reu

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAESCPF

MARCELO SILVA DE SANTANA

MUNICIPIO DE APORA

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANACPF

CARLA SANTOS DE JESUS

EDIVAN BARBOSA DOS SANTOS

JASLENE APARECIDA FERREIRA SANTOS AQUINOCPF

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

+ 7 outros

Reu

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAESCPF

MARCELO SILVA DE SANTANA

MUNICIPIO DE APORA

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANA e outros (10) Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB:BA48621) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA Advogado(s): CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES (OAB:BA40726), MARCELO SILVA DE SANTANA (OAB:BA50072) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (07/04/2026)

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