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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FLECKCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE· OAB RS 119953· CPF 829.***.***-15

Autor:

CARLA TERCILA PINTO· OAB RS 120135· CPF 023.***.***-30

Reu:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE· OAB RS 119953· CPF 829.***.***-15

Reu:

CARLA TERCILA PINTO· OAB RS 120135· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FLECKCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE· OAB RS 119953· CPF 829.***.***-15

Autor:

CARLA TERCILA PINTO· OAB RS 120135· CPF 023.***.***-30

Reu:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE· OAB RS 119953· CPF 829.***.***-15

Reu:

CARLA TERCILA PINTO· OAB RS 120135· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000825-22.2024.8.21.0044/RS RELATOR: VANESSA AZEVEDO BENTO REQUERENTE: CRISTINA FLECK ADVOGADO(A): CARLA TERCILA PINTO (OAB RS120135) ADVOGADO(A): YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE (OAB RS119953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 23/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

PrescriçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

CLEBER FLECH DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALFREDO COSTA· OAB RS 67860· CPF 975.***.***-49

Autor:

LUIZ ALBERTO CORRÊA DE BORBA· OAB RS 41167· CPF 699.***.***-20

Reu:

LUIS ALFREDO COSTA· OAB RS 67860· CPF 975.***.***-49

Reu:

LUIZ ALBERTO CORRÊA DE BORBA· OAB RS 41167· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. DIREITO PREVISTO EM LEI ESTADUAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 294 DO TST. 1. Por meio de decisão unipessoal, o recurso de revista do reclamado não foi conhecido, ficando mantido o acórdão do Tribunal Regional que aplicou a prescrição parcial à pretensão de diferenças salariais decorrentes do descumprimento de Lei Estadual. 2... (08/06/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIS ALFREDO COSTA· OAB RS 67860· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: Paula Ferreira Krieger Agravado(s) e Recorrido(s): CLEBER FLECH DA ROSA ADVOGADO: Luís Alfredo Costa IGM/jms D E C I S Ã O Tratando-se de processo submetido ao regime da transcendência (Lei 13.467/17), cabe ao Relator, em caso do não enquadramento do recurso nas hipóteses do § 1º do art. 896-A da CLT, declinar sucintamente as razões pelas quais não julgará o processo (CLT... (11/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Reajuste SalarialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

CLEBER FLECH DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALFREDO COSTA· OAB RS 67860· CPF 975.***.***-49

Autor:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB RS 57189· CPF 810.***.***-44

Reu:

LUIS ALFREDO COSTA· OAB RS 67860· CPF 975.***.***-49

Reu:

PAULA FERREIRA KRIEGER· OAB RS 57189· CPF 810.***.***-44

Último movimento: Confirmada (19/05/2026)

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