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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 157.903,93

Autor

CRITERIO COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

RICARDO ALVES SANTOSCPF

Outros

VANESSA LOPES CODONHO· OAB RS 063994· CPF 989.***.***-68

ALEXANDRE SOARES CONTESSA· OAB RS 060573· CPF 525.***.***-72

MAXIMILIANO MAXWELL BOCK· OAB RS 060122

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 157.903,93

Autor

CRITERIO COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - DIRETORIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

RICARDO ALVES SANTOSCPF

Outros

VANESSA LOPES CODONHO· OAB RS 063994· CPF 989.***.***-68

ALEXANDRE SOARES CONTESSA· OAB RS 060573· CPF 525.***.***-72

MAXIMILIANO MAXWELL BOCK· OAB RS 060122

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRITERIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820443/AL (2024/0484103-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CRITERIO ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - AL002810 GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO - AL007656 DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO - AL007591 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRITERIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRITERIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

CRITéRIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 2810· CPF 309.***.***-34

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Autor:

CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 7591· CPF 034.***.***-46

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 2810· CPF 309.***.***-34

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Reu:

CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 7591· CPF 034.***.***-46

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - Agravado: Critério Engenharia Ltda - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802375-75.2021.8.02.0000 Agravante: União (Fazenda Nacional). Procurador: Tiago Fernandes de Souza (OAB: 6584/RN). Agravado: Critério Engenharia Ltda. Advogados: Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica... (18/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 3.434,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ROBERTA VIRGINIA ACIOLE DE ALBUQUERQUE LINS· OAB AL 4825· CPF 758.***.***-72

Reu:

SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA· OAB AL 4531· CPF 635.***.***-49

Reu:

MARCOS LOPES SALES JUNIOR· OAB AL 11139· CPF 013.***.***-51

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 3.434,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ROBERTA VIRGINIA ACIOLE DE ALBUQUERQUE LINS· OAB AL 4825· CPF 758.***.***-72

Reu:

SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA· OAB AL 4531· CPF 635.***.***-49

Reu:

MARCOS LOPES SALES JUNIOR· OAB AL 11139· CPF 013.***.***-51

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 3.434,63

Último movimento: Transitado em Julgado em 10.06.2025 (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO CAMPOS DA SILVA

Reu

CRITéRIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

MARCOS LOPES SALES JUNIOR· OAB AL 11139· CPF 013.***.***-51

Autor:

ROBERTA VIRGINIA ACIOLE DE ALBUQUERQUE LINS· OAB AL 4825· CPF 758.***.***-72

Autor:

SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA· OAB AL 4531· CPF 635.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

MARCOS LOPES SALES JUNIOR· OAB AL 11139· CPF 013.***.***-51

Reu:

ROBERTA VIRGINIA ACIOLE DE ALBUQUERQUE LINS· OAB AL 4825· CPF 758.***.***-72

Reu:

SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA· OAB AL 4531· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO CAMPOS DA SILVA (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALBERTO CAMPOS DA SILVA

Reu

CRITéRIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Autor:

MARCOS LOPES SALES JUNIOR· OAB AL 11139· CPF 013.***.***-51

Autor:

ROBERTA VIRGINIA ACIOLE DE ALBUQUERQUE LINS· OAB AL 4825· CPF 758.***.***-72

Autor:

SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA· OAB AL 4531· CPF 635.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

Reu:

MARCOS LOPES SALES JUNIOR· OAB AL 11139· CPF 013.***.***-51

Reu:

ROBERTA VIRGINIA ACIOLE DE ALBUQUERQUE LINS· OAB AL 4825· CPF 758.***.***-72

Reu:

SAMIA MARIA JUCA SANTOS LESSA· OAB AL 4531· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO CAMPOS DA SILVA (12/06/2025)

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