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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBS COMERCIALIZADORA LTDA.CNPJ

Reu

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO· OAB SP 299365· CPF 362.***.***-33

Autor:

LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA· OAB SP 311025· CPF 323.***.***-77

Reu:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 437914· CPF 421.***.***-01

Reu:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225· CPF 070.***.***-82

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO· OAB SP 246584· CPF 303.***.***-75

Outros

MARIA CRISTINA RAPADO· OAB SP 148734

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA· OAB SP 344749· CPF 409.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811409/SP (2024/0467721-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IBS COMERCIALIZADORA LTDA. OUTRO NOME: IBS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365 LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025 FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA - SP344749 AGRAVADO: BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA MASSA FALIDA AGRAVADO: SUPORTE SERVICOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225... (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBS COMERCIALIZADORA LTDA.CNPJ

Reu

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

SUPORTE SERVICOS JUDICIAIS S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225· CPF 070.***.***-82

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO· OAB SP 246584· CPF 303.***.***-75

Reu:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 437914· CPF 421.***.***-01

Reu:

MARIA CRISTINA RAPADO· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBS COMERCIALIZADORA LTDA.CNPJ

Reu

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NEGOCIAL PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB RJ 102691· CPF 070.***.***-82

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Autor:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 421.***.***-01

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 14676· CPF 771.***.***-72

Reu:

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI· OAB PE 19122· CPF 907.***.***-53

Reu:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 34.202,36

Autor

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Reu

QUARTO TABELIAO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO DE PROTESTOS DE TITULOS MERCANTIS DA COMARCA DE CUIABA/MT (4 OFICIO)CNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES LOURENCO· OAB MT 31731· CPF 018.***.***-90

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Autor:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CRUZ ENERGIA LTDA

Reu

QUARTO TABELIAO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO DE PROTESTOS DE TITULOS MERCANTIS DA COMARCA DE CUIABA/MT (4 OFICIO)

Advogados

Autor:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

Autor:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Autor:

GUSTAVO GOMES LOURENCO· OAB MT 31731· CPF 018.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Reu:

GUSTAVO GOMES LOURENCO· OAB MT 31731· CPF 018.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADES

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 2.121,55

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELO OTTO PINTO· OAB MT 31710· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/06/2024)

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