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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 68.677,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMIRLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

JOTANEA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.328,53

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 542.340,74

Autor

JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA - MECNPJ

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Outros

JULIANO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 327544

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.051,17

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

AGENCIA REGIONAL GARANHUNS SEC DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.268.775,01

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 324.140,87

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.888,92

Autor

BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/ACPF

Reu

MARCOS MARCHETTI FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB MG 139813· CPF 152.***.***-96

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB MG 161852· CPF 075.***.***-88

Autor:

HENRIQUE NASCIMENTO SILVA AMORIM· OAB MG 129335· CPF 062.***.***-10

Autor:

VINICIUS DELLA TORRES· OAB MG 96615· CPF 038.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Outros

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/ACPF

Reu

MARCOS MARCHETTI FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB MG 161852

Autor:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A

Reu

MARCOS MARCHETTI FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB MG 161852· CPF 075.***.***-88

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Autor:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB MG 161852· CPF 075.***.***-88

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Reu:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A

Reu

MARCOS MARCHETTI FERREIRA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB MG 161852· CPF 075.***.***-88

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Autor:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB MG 161852· CPF 075.***.***-88

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Reu:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicação (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COIRBA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS

Autor:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Autor:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

DANIEL GONCALVES SANNA· OAB MG 134713

Reu:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

Reu:

CAROLINA FURTUNATO PEIXOTO· OAB MG 121811

Reu:

CHAYANA SIMOES BOAVENTURA

+ outros advogados do reu

Outros

CHAYANA SIMOES DE REZENDE· OAB MG 122354· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 EMBARGANTE: COIRBA SIDERURGIA LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISTA AUTOR. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais finais, taxas judiciárias e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, acr... (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COIRBA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Autor:

LUCAS OLIVEIRA ANDRADE COELHO· CPF 016.***.***-30

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881· CPF 050.***.***-40

Reu:

BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA· CPF 122.***.***-74

Reu:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173· CPF 086.***.***-28

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

COIRBA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES

Autor:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881

Reu:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (28/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

COIRBA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES

Autor:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COIRBA SIDERURGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS

Autor:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES

Autor:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COIRBA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES· OAB MG 98881

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

LARISSA MAGALHAES DE CASTRO· OAB MG 160173

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Autor:

EDSON LUIZ PIMENTA· OAB MG 67098

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS

Reu:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES

Reu:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 25.748,18

Autor

ADILSON JOSE DA SILVACPF

Reu

CASA DE FARINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DA CUNHA· OAB PE 13237· CPF 128.***.***-34

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 20.777.268,47

Autor

ERNANDES ALEXANDRE BRITOCPF

Reu

CASA DE FARINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EUGENIO DOS SANTOS· OAB PE 41526· CPF 060.***.***-82

Reu:

GUILHERME WANDERLEY AMORIM· OAB PE 49296· CPF 099.***.***-39

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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