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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 1.105,07

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

MUNICIPIO DE BARCARENA

ANA VALERIA SOUZA ARAUJO

ANTONIO CARLOS VILACA

RONIMAR DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 39.061,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 783.974,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSM-MONTAGEM E CALDEIRARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59. (11/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 14.369,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

LUIZ BRANDAO DA SILVEIRACPF

ALOIR AUGUSTO BRANDAO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Juntado(a) (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 14.369,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

LUIZ BRANDAO DA SILVEIRACPF

ALOIR AUGUSTO BRANDAO DA SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2001

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

LUIZ BRANDAO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA KOENIGKAM DA CUNHA PEREIRA· CPF 138.***.***-11

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Reu:

OVIMAR MARCIANO DA SILVA· OAB MG 50051· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 240 (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2001

Distribuição

07/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

PENTA CONSULTORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OVIMAR MARCIANO DA SILVA· OAB MG 50051· CPF 316.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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