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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ColigaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

CSN CIMENTOS S/ACNPJ

FLORESTAL NACIONAL S.ACNPJ

DIPLIC - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

PROSID INVESTMENTS SCA

SIDERAR SAIC

TERNIUM INVESTMENTS SARLCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM· OAB RJ 095492· CPF 045.***.***-03

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Reu:

EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES· OAB SP 132234· CPF 108.***.***-18

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Outros

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 058866

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 059550· CPF 053.***.***-50

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 042072

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO· OAB SP 343531· CPF 389.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA

TERNIUM ARGENTINA S.A.

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

TERNIUM INVESTMENTS SARL

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

DIPLIC - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO

FLORESTAL NACIONAL S.A

CSN CIMENTOS SA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

CSN CIMENTOS S/ACNPJ

FLORESTAL NACIONAL S.ACNPJ

DIPLIC - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

Reu

CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

PROSID INVESTMENTS S C A

SIDERAR S A I C

TERNIUM INVESTMENTS SARLCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018394922012826056520260130160322 (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CSN CIMENTOS S A

FLORESTAL NACIONAL S A

DIPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO

Reu

CONFAB INDUSTRIAL S A

PROSID INVESTMENTS S C A

SIDERAR S A I C

TERNIUM INVESTMENTS S A

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Reu:

EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES· OAB SP 132234· CPF 108.***.***-18

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 1.742.022.720,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CSN CIMENTOS S A

FLORESTAL NACIONAL S A

DIPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO

Reu

CONFAB INDUSTRIAL S A

PROSID INVESTMENTS S C A

SIDERAR S A I C

TERNIUM INVESTMENTS S A

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Reu:

EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES· OAB SP 132234· CPF 108.***.***-18

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 5.564.280,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CSN CIMENTOS SACNPJ

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Reu:

WALLACE MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 215378· CPF 142.***.***-18

Reu:

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS· OAB RJ 165913· CPF 120.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.564.280,78

Autor

OSORIO & FERNANDES ADVOGADOSCPF

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

CSN CIMENTOS SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Autor:

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS· OAB RJ 165913· CPF 120.***.***-04

Autor:

WALLACE MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 215378· CPF 142.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CSN CIMENTOS SA

Advogados

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS· OAB RJ 165913· CPF 120.***.***-04

Reu:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Reu:

WALLACE MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 215378· CPF 142.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CSN CIMENTOS SA

Advogados

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS· OAB RJ 165913· CPF 120.***.***-04

Reu:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 092949· CPF 023.***.***-38

Reu:

WALLACE MOREIRA RIBEIRO· OAB RJ 215378· CPF 142.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000117-90.2012.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CSN CIMENTOS SA ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) ADVOGADO(A): WALLACE MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ215378) EXECUTADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) ADVOGADO(A): TOMAS ALMEIDA VICENTE DE... (03/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MINERACAO PIRINEUS LTDA

Reu

CSN CIMENTOS BRASIL SA

Outros

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB GO 301453

CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER· OAB GO 19105· CPF 487.***.***-53

SÁVIO ALARCÃO GOMES DE OLIVEIRA· OAB GO 369229

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473

Reu:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHOCPF

Reu

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Reu

CONCRETO PRE-MOLDADOS NORTE DE MINAS LTDA - EPP

EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO

EUNICE LOYOLA ANTUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Reu:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Reu

CONCRETO PRE-MOLDADOS NORTE DE MINAS LTDA - EPP

EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO

EUNICE LOYOLA ANTUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Reu:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Reu

CONCRETO PRE-MOLDADOS NORTE DE MINAS LTDA - EPP

EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO

EUNICE LOYOLA ANTUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Autor:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Reu:

DANIELLE SILVA ROCHA DE SOUZA· OAB MG 113578· CPF 071.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - CSN CIMENTOS BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - EDGAR ANTUNES PEREIRA FILHO; Interessado(s) - CONCRETO PRE-MOLDADOS NORTE DE MINAS LTDA - EPP; EUNICE LOYOLA ANTUNES PEREIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process... (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUECPF

EBC EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS DE CIMENTO LIMITADACNPJ

MARIA INEZ JUNQUEIRA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA· OAB MG 61462

Reu:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA· OAB MG 38460

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL SA

Reu

CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUECPF

EBC EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS DE CIMENTO LTDA

JOÃO MILTON HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA· OAB MG 38460· CPF 311.***.***-06

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA· OAB MG 61462· CPF 789.***.***-91

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA· OAB MG 38460· CPF 311.***.***-06

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Reu:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA· OAB MG 61462· CPF 789.***.***-91

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL SA

Reu

CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUECPF

EBC EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS DE CIMENTO LTDA

JOÃO MILTON HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA· OAB MG 38460· CPF 311.***.***-06

Autor:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA· OAB MG 61462· CPF 789.***.***-91

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO ANDRADE MIRANDA· OAB MG 38460· CPF 311.***.***-06

Reu:

CLARICE SOUZA ZAIDAN· OAB MG 201198· CPF 073.***.***-81

Reu:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA· OAB MG 61462· CPF 789.***.***-91

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276

Autor:

EDUARDO MANEIRA· OAB MG 53500

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282

Autor:

MICHEL HERNANI NORONHA PIRES

Reu:

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/10/2023)

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