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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FROIMTCHUK

ANDRE LERNER FROIMTCHUK

SETRE SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDA

Reu

ELIAS ANTONIO BORGES DE ABREU

MEDIHOME - ASSISTENCIA CLINICA E REABILITACAO DOMICILIAR LTDA

Outros

GABRIEL RIOS CORRÊA· OAB RJ 155681· CPF 053.***.***-51

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Remessa (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 347.224,89

Autor

ELIAS ANTONIO BORGES DE ABREUCPF

MEDIHOME - ASSISTENCIA CLINICA E REABILITACAO DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

VITOR FROIMTCHUKCPF

ANDRE LERNER FROIMTCHUKCPF

SETRE-SERVICO DE TRATAMENTO E REABILITACAO ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 93092· CPF 018.***.***-17

Reu:

GABRIEL RIOS CORRÊA· OAB RJ 155681· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016407662021402000020240612163001 (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLINICA MEDICA LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO JORGE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACUCNPJ

+ 120 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345570/2026 (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 29.549,84

Autor

BEM ESTAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Outros

WILLIAM MACIEL ANDRADE· OAB RJ 100099· CPF 017.***.***-03

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

MAX DAFLON DOS SANTOS· OAB RJ 105989· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JACO ALVES DE OLIVEIRACPF

BEM ESTAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES MANHAES· OAB RJ 199543· CPF 059.***.***-27

Autor:

MAX DAFLON DOS SANTOS· OAB RJ 105989· CPF 017.***.***-52

Outros

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES· OAB RJ 91539· CPF 017.***.***-90

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para ciência do desarquivamento e de que os autos estarão disponíveis em cartório por 05 dias (art. 255, inc. XVII, Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça). (27/01/2025)

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