Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 215.000,00

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

GABRIEL MELLO VIEIRA LIMACPF

GUILHERME MELLO VIEIRA LIMACPF

RUTH DE AZEVEDO MELLO VIEIRACPF

WILLIAM VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204· CPF 071.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040· CPF 159.***.***-34

Autor:

GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA· OAB MG 167498· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145· CPF 033.***.***-65

Reu:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839· CPF 038.***.***-60

Outros

TALITA PEREIRA ABREU· OAB MG 153541· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTH DE AZEVEDO MELLO VIEIRACPF

GUILHERME MELLO VIEIRA LIMACPF

WILLIAM VIEIRA LIMACPF

GABRIEL MELLO VIEIRA LIMACPF

Reu

TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPPCNPJ

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO

Autor:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839

Reu:

GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA· OAB MG 167498

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Reu:

TALITA PEREIRA ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP

TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP

Reu

GABRIEL MELLO VIEIRA LIMACPF

GUILHERME MELLO VIEIRA LIMACPF

RUTH DE AZEVEDO MELLO VIEIRACPF

WILLIAM VIEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204· CPF 071.***.***-62

Autor:

GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA· OAB MG 167498· CPF 111.***.***-80

Autor:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145· CPF 033.***.***-65

Autor:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040· CPF 159.***.***-34

Autor:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839· CPF 038.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204· CPF 071.***.***-62

Reu:

GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA· OAB MG 167498· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145· CPF 033.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040· CPF 159.***.***-34

Reu:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839· CPF 038.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP

TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP

Reu

GABRIEL MELLO VIEIRA LIMACPF

GUILHERME MELLO VIEIRA LIMACPF

RUTH DE AZEVEDO MELLO VIEIRACPF

WILLIAM VIEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204· CPF 071.***.***-62

Autor:

GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA· OAB MG 167498· CPF 111.***.***-80

Autor:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145· CPF 033.***.***-65

Autor:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040· CPF 159.***.***-34

Autor:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839· CPF 038.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204· CPF 071.***.***-62

Reu:

GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA· OAB MG 167498· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145· CPF 033.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040· CPF 159.***.***-34

Reu:

FABIANA GORETTI TRESSE· OAB MG 92839· CPF 038.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5021155-89.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CPF: 01.283.653/0001-98 e outros GABRIEL MELLO VIEIRA LIMA CPF: 146.468.8... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLEY DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 021600· CPF 014.***.***-64

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 025619· CPF 709.***.***-34

Outros

FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS· OAB CE 028630· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY CELESTINO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0042665562012806016720250210103413 (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DE SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 021600· CPF 014.***.***-64

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 025619· CPF 709.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS· OAB CE 028630· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Remessa (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE ALAGOAS - DHCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 49 PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL - JURI

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

EZEQUIEL DOS SANTOS

WELLINGTON DA SILVA COSTA

JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

RYLDSON MARTINS FERREIRA· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA· OAB AL 009133· CPF 007.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB AL 011071· CPF 051.***.***-74

Reu:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 005116· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2174080/AL (2024/0374970-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO RECORRENTE: WELLINGTON DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES CORRÉU: JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO DECISÃO A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas admitiu como representativo... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETOCPF

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES

WELLIGTON DA SILVA COSTA

LUCAS JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Orlando Santana De Lima Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-S) Terceiro Interessado: Marcelo Melo Santos Terceiro Interessado: Armando Alves Da Silva Terceiro Interessado: Roney Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Lindomar Alves Pinheiro Terceiro Interessado: Renato Ribeiro De Lima Terceiro Interessado: Avelino Fogaça Sena Terceiro Interessado: Mauro Ferreira Vilas Bôas... (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ORLANDO SANTANA DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT JITAUNA

Reu

SILAS VIEIRA SANTOSCPF

NALANDA LEITE SILVA

AMANDA LEITE SILVA

ELDER SILVA JESUS, APELIDADO POR TIM

SILAS VIEIRA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE RIO REAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JILADELSON DE SOUZA MERCES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Reu

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Advogados

Reu:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO PEREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATHEUS IGOR DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA· OAB MT 2573· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS IGOR DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SOLANGE BATISTA DE LIMA

EDUARDO JONAS DE ARAUJO

ISABEL CRISTINA DE BRITO SILVA

TULIO MARTINS DE LIMA

ALESSANDRO ALEXANDRINO DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Reu:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

Outros

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27492· CPF 008.***.***-08

JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA· OAB PB 20356· CPF 053.***.***-06

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB PB 24123· CPF 052.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE BATISTA DE LIMA

DAVYD JOSE MELO DO NASCIMENTOCPF

ELIVAN VICENTE DA SILVACPF

CEZAR DA SILVACPF

JOSEMIR CIPRIANO DA SILVA JUNIOR

+ 33 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PB 12214· CPF 027.***.***-00

Autor:

RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS· OAB PB 23611· CPF 084.***.***-84

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Autor:

UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO· OAB PB 22516· CPF 059.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

Reu

VALDERI ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERLENE ROCHA MOESIA SARMENTO· OAB PB 32757· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERI ALVES FERREIRACPF

Reu

1 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERLENE ROCHA MOESIA SARMENTO· OAB PB 32757· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal