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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AURIA CUNHA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Reu:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 317.320,00

Autor

AURIA CUNHA BARROSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI· CPF 105.***.***-67

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 317.320,00

Autor

AURIA CUNHA BARROSOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ADAILMA CUNHA BARROSOCPF

Reu

LOJAS GABRYELLA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/01/2020)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADAILMA CUNHA BARROSOCPF

MANUELY VITORIA BARROSO LOPESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAOCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MATERNIDADE MARIA DO AMPARO

Advogados

Autor:

JANAINA DOS SANTOS JANSEN· OAB MA 16380· CPF 655.***.***-00

Autor:

ISABEL CRISTINA SOUSA BATISTA· OAB MA 13384· CPF 004.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO· OAB MA 9545· CPF 010.***.***-47

Reu:

TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO· CPF 602.***.***-67

Reu:

THIAGO DE SOUSA BARROS· OAB MA 9839· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADAILMA CUNHA BARROSOCPF

MANUELY VITORIA BARROSO LOPESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAOCPF

MATERNIDADE MARIA DO AMPARO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DOS SANTOS JANSEN· OAB MA 16380· CPF 655.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO· OAB MA 9545· CPF 010.***.***-47

Reu:

TARCISO NASCIMENTO BARROS FILHO· CPF 602.***.***-67

Reu:

THIAGO DE SOUSA BARROS· OAB MA 9839· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/07/2025)

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