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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 130.875,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 130.875,13

Autor

PADARIA BACUTTE ATHENAS EIRELI - MECNPJ

MARA NUBIA ALMEIDA MATOS - MECNPJ

MATOS E CUNHA LTDACNPJ

Reu

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

SAGA PACIFIC MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALISSA FERNANDA MATOS VIANA· OAB MA 13532· CPF 007.***.***-47

Autor:

GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA· OAB MA 19115· CPF 040.***.***-66

Autor:

VANESSA SASSIN COTAIT· CPF 230.***.***-62

Reu:

DANIELE DE JESUS SILVA· CPF 305.***.***-21

Reu:

RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA· CPF 311.***.***-18

Reu:

RODRIGO COSTA CARVALHO· OAB MA 13516· CPF 024.***.***-86

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGA PACIFIC MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PADARIA BACUTTE ATHENAS EIRELI - MECNPJ

MARA NUBIA ALMEIDA MATOS - MECNPJ

MATOS E CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

THALISSA FERNANDA MATOS VIANA· OAB MA 13532

Reu:

RAQUEL TROVAO DOS SANTOS MENDES· OAB MA 6848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 130.875,13

Autor

KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PADARIA BACUTTE ATHENAS EIRELI - MECNPJ

MARA NUBIA ALMEIDA MATOS - MECNPJ

MATOS E CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO· OAB SP 268894

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAOCPF

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAOCPF

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAO

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAO

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 322,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.310,00

Autor

ELIAS CUNHA MATOSCPF

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - MECNPJ

Reu

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - MECNPJ

ELIAS CUNHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Reu:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Reu

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS CUNHA MATOS EXECUTADO: CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se de imediato a quantia de R$ 322,74, depositada em ID... (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Reu

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 429,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.440,00

Autor

JACIARA CASTRO BEZERRACPF

Reu

ALAN DANILO CASTRO BEZERRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 8.308,00

Autor

VALERIA CASTRO ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 14.623,83

Autor

VALERIA CASTRO ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IGOR RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IGOR RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHARLES GARCIA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 9.008,09

Autor

GIRLENE CUNHA DE MATOSCPF

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA CUNHA FARIACPF

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 63533· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 12.516,09

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA CUNHA FARIACPF

Reu

GIRLENE CUNHA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 63533· CPF 054.***.***-21

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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