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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.013.234,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERREIRA E CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.013.234,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERREIRA E CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicado Ementa em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 137.567,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERREIRA E CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 176.000,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERREIRA E CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 58.207,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LORRANA SCALIA FERREIRACPF

LORRANA SCALIA FERREIRA - EIRELI - MECNPJ

CUNHA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

MARCIO DE ANDRADE PORTA - MECNPJ

MARCIO DE ANDRADE PORTACPF

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (21/09/2022)

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