CUSTODIO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 178,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.175,78

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 1.396.287,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

COMERCIAL MS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

HERMES DE ARAUJO RODRIGUESCPF

FRIGORIFICO SAO JUDAS LTDACNPJ

DURVALINO ARAUJO MENDONCACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE JARDIM/MS· OAB MS 100220

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DANIEL APARECIDO ANANIAS· OAB MS 4636

Reu:

CÍCERO ALVES DA COSTA· OAB MS 5106

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 8.882,46

Autor

CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MS 15025

Outros

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA· OAB MS 16863· CPF 024.***.***-85

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 3.498.499,21

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL MS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

HERMES DE ARAUJO RODRIGUESCPF

WALDOMIRO TOMAZCPF

FRIGORIFICO SAO JUDAS LTDACNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO· OAB MS 8829· CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Reu:

DANIEL APARECIDO ANANIAS· OAB MS 4636

Reu:

EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI· OAB MS 14197· CPF 057.***.***-39

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE TOMAZ

COMERCIAL MS DE ALIMENTOS LTDA - RéU-REVEL

CUSTóDIO DE OLIVEIRA - RéU-REVEL

DAVID VICENTE ALVES - RéU-REVEL

DURVALINO ARAúJO MENDONçA - RéU-REVEL

+ 16 outros

Advogados

Reu:

DANIEL APARECIDO ANANIAS· OAB MS 4636

Reu:

JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO· OAB MS 8829· CPF 022.***.***-00

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI· OAB MS 14197· CPF 057.***.***-39

Reu:

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE· OAB MS 11901· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARISA LEITE SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA· OAB SE 001317· CPF 077.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LEITE SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (19/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARISA LEITE SANTOS HORA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 005190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA· OAB SE 001317· CPF 077.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA LIMACPF

Reu

GUTEMBERG JUNQUEIRA DE LIMACPF

MARGARIDA LIMA ARAUJOCPF

ESTEVES HENRIQUE SOARES DE LIMA

MARIA DA SULIDADE LIMACPF

MARIA FATIMA DE LIMA MELOCPF

+ 31 outros

Outros

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA LIMACPF

Reu

MARIA FATIMA DE LIMA MELOCPF

GUTEMBERG JUNQUEIRA DE LIMACPF

MARGARIDA LIMA ARAUJOCPF

ESTEVES HENRIQUE SOARES DE LIMA

MARIA DA SULIDADE LIMACPF

+ 31 outros

Último movimento: Redistribuição (04/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA LIMACPF

Último movimento: Baixa por Redistribuição (16/11/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARISA LEITE SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA LEITE SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (19/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARISA LEITE SANTOS HORA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IGNACIO DA SILVACPF

Reu

ALVARO EDUARDO MARTINS DE SOUZACPF

Outros

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

JOSE NETO DE OLIVEIRACPF

GLEUSE MARY SALES DE OLIVEIRACPF

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

RIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

DIVALDO CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Outros

DIRLEY PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 6342

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SE 6783· CPF 009.***.***-33

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Documento (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

IntimaçãoInventário

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS/CPF

SILVIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSINETE DOS SANTOS/CPF

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA· OAB SE 1317· CPF 077.***.***-15

Autor:

MARIA CRISTIANE DE JESUS SANTOS SILVA· OAB SE 11867· CPF 795.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 9032· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSINETE DOS SANTOS/CPF

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS/CPF

Último movimento: Redistribuição (16/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSINETE DOS SANTOS/CPF

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS/CPF

Último movimento: Redistribuição (13/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSINETE DOS SANTOS/CPF

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS/CPF

Último movimento: Redistribuição (15/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (16/04/2021)

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