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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 26.910,85

Autor

MARCOS CUSTODIO FIUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISLANE PEREIRA NOGUEIRA FERREIRA· OAB BA 51241· CPF 050.***.***-83

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Autor:

EMILY SANTOS PINHEIRO· OAB BA 80168· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 18.687,11

Autor

MARCOS CUSTODIO FIUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

CRISLANE PEREIRA NOGUEIRA FERREIRA· OAB BA 51241· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CUSTODIO FIUZA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ANTONIO JORGE FELISBINO FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAGECNPJ

Outros

LETÍCIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 219376· CPF 154.***.***-39

LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ· OAB RJ 103004· CPF 896.***.***-34

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR SALVADOR MOREIRACPF

Reu

LAIZIR RUBERT BANDEIRACPF

MARIO DOUGLAS DE SOUZA BORGESCPF

CAROLINE FIUZA DA SILVACPF

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE DOS REIS

Outros

CARLOS HUGO CERQUEIRA TRAVASSOS· OAB RJ 140736· CPF 080.***.***-38

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILDO ROQUE DO AMARALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 18.394,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FIUZA DIAS· CPF 078.***.***-46

Outros

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100653-70.2021.5.01.0050) (03/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 18.394,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 18.394,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 77.283,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALEXANDRE VIANA SILVA· OAB RJ 216621· CPF 096.***.***-60

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (02/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 77.283,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/01/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 77.283,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/02/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DUARTE DA COSTA· OAB RJ 158209· CPF 044.***.***-39

Reu:

ROBERTO SANTOS DA CONCEICAO· CPF 099.***.***-80

Reu:

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

Outros

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (14/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ALENCAR

Reu

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DUARTE DA COSTA· OAB RJ 158209· CPF 044.***.***-39

Autor:

ROBERTO SANTOS DA CONCEICAO· OAB RJ 202225· CPF 099.***.***-80

Autor:

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

Autor:

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949· CPF 078.***.***-46

Reu:

MARCIA DUARTE DA COSTA· OAB RJ 158209· CPF 044.***.***-39

Reu:

ROBERTO SANTOS DA CONCEICAO· OAB RJ 202225· CPF 099.***.***-80

Reu:

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

Reu:

FLAVIO FIUZA DIAS· OAB RJ 130949· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE ALENCAR (12/05/2026)

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