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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 60.809,54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 145.000,00

Autor

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CARLOS ANTONIO DE FREITASCPF

Reu

RAIMUNDA PONTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Reu:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PONTES DE OLIVEIRA

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Autor:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702714-86.2020.8.07.0011. EXEQUENTE: RAIMUNDA PONTES DE OLIVEIRA EXECUTADO: CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte autora a reiteração da ordem de constrição de valores em contas bancárias do devedor, através do sistema SISBAJUD, em especial na forma de “teimosinha.” Ocorre que a última pesquisa realizada se deu há pouco meses, restando totalmente infrutífera. Dessa forma, o pouco decurso de tempo da... (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PONTES DE OLIVEIRA

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Autor:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Provisório (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.928,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 208.600,00

Autor

CARLOS WILSON DOS SANTOS FILHOCPF

CARLA JULIETTE DE CASTRO SANTOSCPF

JOEL MESSIAS DE CASTRO SANTOSCPF

FRANCISCA MARIA BARBOSA DE CASTROCPF

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CARLOS ANTONIO DE FREITASCPF

VANESSA MINODA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS· OAB DF 58296· CPF 889.***.***-91

Autor:

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 57689· CPF 016.***.***-24

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Autor:

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS· OAB DF 58296· CPF 889.***.***-91

Autor:

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 57689· CPF 016.***.***-24

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Reu:

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS· OAB DF 58296· CPF 889.***.***-91

Reu:

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 57689· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708895-42.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS EXECUTADO: CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A expedição de certidão de crédito não se compatibiliza com o novo Código de Processo Civil e, por isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido. N... (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Autor:

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS· OAB DF 58296· CPF 889.***.***-91

Autor:

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 57689· CPF 016.***.***-24

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Reu:

KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS· OAB DF 58296· CPF 889.***.***-91

Reu:

CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 57689· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Provisório (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 104.636,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 104.636,19

Autor

GABRIEL OLIVEIRA NUNES CAJACPF

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ELIANE CORREA SILVA CAJACPF

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

CARLOS ANTONIO DE FREITASCPF

ELIANE CORREA SILVA CAJACPF

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Autor:

GISELA MOREIRA MOYSES· OAB DF 22596· CPF 958.***.***-15

Autor:

VICTOR ALVES MARTINS· OAB DF 21804· CPF 912.***.***-34

Reu:

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA· OAB DF 45327· CPF 018.***.***-05

Reu:

GISELA MOREIRA MOYSES· OAB DF 22596· CPF 958.***.***-15

Reu:

VICTOR ALVES MARTINS· OAB DF 21804· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ELAINE QUIRINO DE SOUSACPF

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adequação da Ação / ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Reu:

VALDIR LAVORATO· OAB DF 48512· CPF 318.***.***-63

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 28.194,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 103.089,68

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

VOGLER INGREDIENTS LTDA.CNPJ

TOVANI BENZAQUEN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

TETRA PET INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS LTDACNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

+ 29 outros

Reu

CD MARABA COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S ACNPJ

MARISCAO COMERCIAL GLP LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA.CNPJ

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE ECPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

RICARDO DAMASCENO COSTA· OAB SP 192306· CPF 162.***.***-78

Autor:

DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES· OAB GO 28944· CPF 919.***.***-68

Autor:

VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA· OAB GO 33374· CPF 981.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ BORBA COSTA· OAB PA 2741· CPF 081.***.***-91

Reu:

LIVIA FLAVIA SILVA DA SILVA· OAB PA 10605· CPF 618.***.***-04

Reu:

KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA· OAB PA 10604· CPF 621.***.***-49

Reu:

KATIA SILENE ZANONI BRITO· OAB PA 10204· CPF 961.***.***-63

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 214· CPF 945.***.***-72

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES· OAB PA 101103· CPF 075.***.***-75

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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