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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 722.637,48

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50372502220208210001/TJRS (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 722.637,48

Autor

CWF OPERACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGRCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GABOARDI· OAB RS 042190· CPF 411.***.***-87

Autor:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 060272· CPF 965.***.***-15

Autor:

BRUNA VARIANI CHIKOSKI· OAB RS 097925· CPF 023.***.***-80

Autor:

BARBARA VARIANI CHIKOSKI· OAB RS 097939· CPF 023.***.***-09

Autor:

FERNANDO ANTONIO VARIANI· OAB RS 026709· CPF 360.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS RAMOS GARCIA· OAB RS 064478· CPF 962.***.***-20

Reu:

SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA· OAB RS 064577· CPF 971.***.***-15

Reu:

BARBARA PALADINO CARDOZO· OAB RS 044367· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 722.637,48

Autor

CWF OPERACOES LTDACNPJ

EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGRCNPJ

Reu

ANDRE ARNTCPF

URBANO SCHMITTCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 060272· CPF 965.***.***-15

Autor:

FERNANDO ANTONIO VARIANI· OAB RS 026709· CPF 360.***.***-49

Autor:

MARCOS EDUARDO NONDILO· OAB RS 033021· CPF 493.***.***-87

Autor:

ABEL ROMEU DALL`ACQUA· OAB RS 033172· CPF 542.***.***-82

Autor:

MAURÍCIO GABOARDI· OAB RS 042190· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA· OAB RS 064577· CPF 971.***.***-15

Reu:

BARBARA PALADINO CARDOZO· OAB RS 044367· CPF 747.***.***-68

Reu:

VINÍCIUS RAMOS GARCIA· OAB RS 064478· CPF 962.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037250222020821000120250424130939 (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.978.000,00

Autor

CWF OPERACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGRCNPJ

LSF- ENGENHARIA ELETRICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GABOARDI· OAB RS 042190· CPF 411.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO VARIANI· OAB RS 026709· CPF 360.***.***-49

Autor:

MARCOS EDUARDO NONDILO· OAB RS 033021· CPF 493.***.***-87

Autor:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 060272· CPF 965.***.***-15

Reu:

SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA· OAB RS 064577· CPF 971.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS RAMOS GARCIA· OAB RS 064478· CPF 962.***.***-20

Reu:

BARBARA PALADINO CARDOZO· OAB RS 044367· CPF 747.***.***-68

Reu:

GISELE GETZ KOROL· OAB RS 067424· CPF 971.***.***-04

Reu:

BRUNO MUNIZ LEITAO· OAB MG 065140· CPF 872.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 191.538,00

Autor

CWF OPERACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CWF OPERACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de J... (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 191.538,00

Autor

CWF OPERACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DE QUEIROZ· CPF 803.***.***-04

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Autor:

CLÉVES DOMINGOS GALLIASSI· OAB RS 059626· CPF 754.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS078867 (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CWF OPERACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CWF OPERACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 -... (29/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CWF OPERACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CWF OPERACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GABOARDI· OAB RS 42190· CPF 411.***.***-87

Autor:

VINICIUS RAMOS GARCIA· OAB RS 64478· CPF 962.***.***-20

Autor:

ANA PAULA NUNES DIAS· OAB RS 32217· CPF 606.***.***-04

Autor:

BÁRBARA PALADINO CARDOZO· OAB RS 44367· CPF 747.***.***-68

Autor:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 60272· CPF 965.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO GABOARDI· OAB RS 42190· CPF 411.***.***-87

Reu:

VINICIUS RAMOS GARCIA· OAB RS 64478· CPF 962.***.***-20

Reu:

ANA PAULA NUNES DIAS· OAB RS 32217· CPF 606.***.***-04

Reu:

BÁRBARA PALADINO CARDOZO· OAB RS 44367· CPF 747.***.***-68

Reu:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 60272· CPF 965.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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