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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.CNPJ

Reu

TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/ACPF

CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 16.676,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PILAO AMIDOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO QUEZINI· OAB MS 008818· CPF 365.***.***-82

Reu:

KARINA LOPES ANTUNES SANTOS· CPF 958.***.***-06

Outros

ANDRE LUIS BASILIO SILVA· OAB MS 020593· CPF 981.***.***-91

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 006087· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PILAO AMIDOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PILAO AMIDOS LTDA.CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO QUEZINI· OAB MS 008818· CPF 365.***.***-82

Autor:

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373· CPF 141.***.***-78

Autor:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 006087· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 16.676,00

Autor

PILAO AMIDOS LTDA.CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PILAO AMIDOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 006087· CPF 139.***.***-68

Reu:

KARINA LOPES ANTUNES SANTOS· CPF 958.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO QUEZINI· OAB MS 008818· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 552.944,85

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PILAO AMIDOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

NADIA MOSER JACOBSENCPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA DOS SANTOS JACOBSENCPF

NERY SIEGOLF JACOBSENCPF

ESPOLIO DE NILTON SERGIO JACOBSENCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 6087· CPF 139.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO QUEZINI· OAB MS 8818· CPF 365.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIS BASILIO SILVA· OAB MS 20593· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 35.000.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE AGOTRAN- AGOSTINETTO TRANSPORTES DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Assunto Principal: Convolação de recuperação judicial em falência Processo nº: 0030117-02.2014.8.16.... (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PILAO AMIDOS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDNA DE OLIVEIRA SCHMEISCH· CPF 456.***.***-53

Autor:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 6087· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PILAO AMIDOS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 6087· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 629.344,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

NERY SIEGOLF JACOBSENCPF

NILTON SERGIO JACOBSENCPF

PILAO AMIDOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

CLEMENTE ALVES DA SILVA· OAB MS 6087· CPF 139.***.***-68

Reu:

PAULO SÉRGIO QUEZINI· OAB MS 8818· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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