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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTOCPF

CYNTHIA LEANDRO DE MELO CARDOSOCPF

ADRIANO LUIZ RIBEIRO DANTASCPF

RENATO DANTAS MATOSOCPF

WALTER SOARES BARBOSA ROCHA FILHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

WALTER SOARES BARBOSA ROCHA FILHOCPF

RENATO DANTAS MATOSOCPF

ADRIANO LUIZ RIBEIRO DANTASCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 4438· CPF 026.***.***-51

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 132.573,80

Autor

HELENA MARIA LEANDRO DE MELOCPF

CYNTHIA LEANDRO DE MELO CARDOSOCPF

JOSE WILLIAM DE MELO JUNIORCPF

JULIANO SENA CARDOSOCPF

SONIA MARIA LEANDRO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ BANDEIRA DE MELO E ASTA MARIA BANDEIRA DE MELO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MIRANDA DE PAULO· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (29/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DAIANNY MADUREIRA CARDOSOCPF

JHONATAN MADUREIRA CARDOSOCPF

JOAO CARLOS CARDOSOCPF

CYNTHIA MADUREIRA CARDOSOCPF

DINEI DE FATIMA MADUREIRA CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

JORGE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 014379· CPF 152.***.***-02

Autor:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (22/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MANENTI

Reu

CYNTHIA MADUREIRA CARDOSOCPF

DAIANNY MADUREIRA CARDOSOCPF

JOAO CARLOS CARDOSO

Advogados

Autor:

DANIELA AUGUSTO GUIMARAES· OAB MG 144614

Autor:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Autor:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 014379· CPF 152.***.***-02

Reu:

DANIELA AUGUSTO GUIMARAES· OAB MG 144614

Reu:

JOAO CARLOS CARDOSO· OAB SC 049170· CPF 025.***.***-04

Reu:

MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ· OAB SC 014379· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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