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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

CONSORCIO NOVO MANE DENDECNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE JESUS em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE BATISTA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE BATISTA SILVA

PEDRO PEREIRA DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Reu:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 31.968,40

Autor

MARCOS ROBERTO SANTOS NEVESCPF

Reu

JEFERSON DOS REIS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALDINEIA SANTOS SOARES DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de VALDINEIA SANTOS SOARES DE JESUS em 13/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

GuardaSobrepartilha

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE BATISTA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE BATISTA SILVA

VALDINEIA SANTOS SOARES DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Reu:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Publicação (23/09/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FABIO DE JESUS PAIVA

Advogados

Reu:

CICERO BATHOMARCO LEMOS· OAB BA 5089

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 61962· CPF 025.***.***-60

Reu:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Paulo Henrique Pereira De Carvalho Terceiro Interessado: Fábio Silva De Santana Souza Terceiro Interessado: Joao Oliveira Santos Luz Testemunha: Fabio De Jesus Paiva Advogado: Cicero Bathomarco Lemos (OAB:BA5089) Advogado: Danilo Cerqueira De Santana (OAB:BA61962) Advogado: Jamille Batista Silva (OAB:BA50898) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DE OLIVEIRA DOURADOCPF

Reu

RITA DE KASSIA ANDRADE CRAVOCNPJ

COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Reu:

RODRIGO SANTOS MENEZES· OAB BA 17851· CPF 780.***.***-59

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPSTECS - COPERATIVA DOS PERMISSIONARIOS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

RITA DE KASSIA ANDRADE CRAVOCNPJ

Reu

ROSANGELA DE OLIVEIRA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS MENEZES· OAB BA 17851· CPF 780.***.***-59

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Reu:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE BATISTA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE BATISTA SILVA

ROGERIO BOMFIM SOARES

Reu

CLEITON SOUZA CONCEICAO

SINEIA SANTA CRUZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEITON SOUZA CONCEICAO· OAB BA 57927· CPF 063.***.***-95

Autor:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Reu:

CLEITON SOUZA CONCEICAO· OAB BA 57927· CPF 063.***.***-95

Reu:

JAMILLE BATISTA SILVA· OAB BA 50898· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAMILLE BATISTA CARVALHOCPF

Reu

G. C. BACINELLO - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA COSTA LEITE NOVAES· OAB MS 10423· CPF 807.***.***-20

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE BATISTA CARVALHOCPF

Reu

G. C. BACINELLO - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

CHRISTIANE DA COSTA LEITE NOVAES· OAB MS 10423· CPF 807.***.***-20

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

CHRISTIANE DA COSTA LEITE NOVAES· OAB MS 10423· CPF 807.***.***-20

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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