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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 25.432,74

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

B D INTERMEDIACAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ANA MARIA ANDRADECPF

MOISES DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000927-68.2007.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: B D INTERMEDIACAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: ANA MARIA ANDRADE EXECUTADO: MOISES DE OLIVEIRA COSTA (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.446,63

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

B D INTERMEDIACAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MOISES DE OLIVEIRA COSTACPF

ANA MARIA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

CAMILA PINHEIRO· OAB SP 408977· CPF 408.***.***-08

Reu:

MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI· OAB SP 94349· CPF 047.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001864-10.2009.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: MOISES DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB SP094349) ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO (OAB SP408977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 07/05/2026 - Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 63.247,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO BORGHESI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO BORGHESI FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CÍCERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO BORGHESI FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÍCERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

TAMIRES EDUARDA ROCHA DA SILVA· OAB SP 341665· CPF 404.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CÍCERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

TAMIRES EDUARDA ROCHA DA SILVA· OAB SP 341665· CPF 404.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2710342/SP (2024/0285012-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ALBERTO BORGHESI FILHO ADVOGADO: CÍCERO JOSÉ DA SILVA - SP261288 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757 SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - SP295139 INTERESSADO: MEIRE CRISTINA BONATTI DUARTE INTERESSADO: D.B. DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA INTERESSADO: JOSE JOTACILDO FERNANDES DUARTE DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por ALBERTO... (23/01/2026)

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