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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIOS SANTA MARIA LTDA

Reu

TRES D DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL LIMA CARVALHO· OAB SE 5357· CPF 793.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Reu:

RAFAEL LIMA CARVALHO· OAB SE 5357· CPF 793.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 109.563,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

BRENO JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Outros

CLARISSE HOLANDA QUEIROZ LEITE· OAB MS 026521

DOUGLAS CAPELARI RANGEL· OAB MS 018852

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 017690

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 063292

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· CPF 696.***.***-04

Reu:

DOUGLAS CAPELARI RANGEL· CPF 046.***.***-30

Reu:

CLARISSE HOLANDA QUEIROZ LEITE· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Reu:

ELCIO FONSECA REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO JOSE DE LIMACPF

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 090724

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 044698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BRENO JOSE DE LIMA

FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LIGIANE SANDRA SCHMIDT· OAB MS 17690· CPF 696.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5110955-11.2017.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) Nome: FENIX D'ORO DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA - EPP e OUTRO RodoviaFernão Di... (09/10/2025)

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