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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 17.486,00

Autor

FRANCICLAUDIO FERNANDES DA SILVACPF

VIVIANI CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DANIEL MARTINSCPF

D'PAULA & MARTINS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES CURATOLO· OAB SP 160718· CPF 162.***.***-71

Reu:

ANDRÉ LUIZ PIPINO· OAB SP 123664· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCICLAUDIO FERNANDES DA SILVACPF

VIVIANI CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DANIEL MARTINSCPF

D'PAULA & MARTINS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCICLAUDIO FERNANDES DA SILVACPF

VIVIANI CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DANIEL MARTINSCPF

D'PAULA & MARTINS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 17.486,00

Autor

FRANCICLAUDIO FERNANDES DA SILVACPF

VIVIANI CANDIDO DA SILVACPF

Reu

D'PAULA & MARTINS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ANTONIO DANIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES CURATOLO· OAB SP 160718· CPF 162.***.***-71

Reu:

ANDRÉ LUIZ PIPINO· OAB SP 123664· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 31.345,26

Autor

D' PAULA CONSTRUTORA, SERVICOS E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO· OAB DF 70799· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 31.345,26

Autor

D' PAULA CONSTRUTORA, SERVICOS E REFORMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO· OAB DF 70799· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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