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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D'BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH· OAB PR 39726· CPF 033.***.***-63

Autor:

HALINA CAMARGO SENHORINHO FENERICH· OAB PR 64435· CPF 035.***.***-96

Autor:

ARIOSTO MILA PEIXOTO· OAB SP 125311· CPF 116.***.***-64

Reu:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH· OAB PR 39726· CPF 033.***.***-63

Reu:

HALINA CAMARGO SENHORINHO FENERICH· OAB PR 64435· CPF 035.***.***-96

Reu:

ARIOSTO MILA PEIXOTO· OAB SP 125311· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D'BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH· OAB PR 39726· CPF 033.***.***-63

Autor:

HALINA CAMARGO SENHORINHO FENERICH· OAB PR 64435· CPF 035.***.***-96

Autor:

ARIOSTO MILA PEIXOTO· OAB SP 125311· CPF 116.***.***-64

Reu:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH· OAB PR 39726· CPF 033.***.***-63

Reu:

HALINA CAMARGO SENHORINHO FENERICH· OAB PR 64435· CPF 035.***.***-96

Reu:

ARIOSTO MILA PEIXOTO· OAB SP 125311· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: D'BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA, R. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO LUCHETTI FENERICH - PR39726, HALINA CAMARGO SENHORINHO FENERICH - PR64435 Advogado do(a) APELADO: ARIOSTO MILA PEIXOTO - SP125311 DESPACHO Considerando a disposição do art. 10, do Código de Processo Civil, que privilegia o exercício do direito ao contraditório, ESTADO DO ESPÍRIT... (02/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.CNPJ

CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA· CPF 132.***.***-75

Autor:

RENATA FOIZER SILVA MANZONI· CPF 978.***.***-20

Autor:

FELIPE JIM OMORI· CPF 369.***.***-46

Autor:

MATHEUS GUIMARAES BARRETO· CPF 148.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

JULIANO DOSSENA· CPF 378.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 455591/2026 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

3. BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RECORRENTE)

4. BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA (RECORRENTE)

5. CASA MAGALHAES AUTOMACAO LTDA. (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Autor:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Autor:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

Reu:

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO· OAB RJ 228662· CPF 159.***.***-97

Reu:

LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA· OAB MG 192696· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 024351· CPF 354.***.***-53

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 055403· CPF 064.***.***-28

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 057887· CPF 064.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 818.668,42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D'BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 818.668,42

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DOURADOS/MS

Reu

D'BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOYCE CHRISTIANE REGINATO· OAB PR 56770· CPF 057.***.***-25

Reu:

ROZILENE MARIA BUCHER· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 10.011,68

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

LUCIANA R DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 7.912,61

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

ELIENE CARNEIRO LESSA 80120385520CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 2.115,06

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

G A DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 1.606,48

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

ELIETE DE SOUZA REIS 63784327591CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508722-21.2018.8.05.0001. Exequente: Aduanity Distribuidora Textil Ltda Advogado: Cristiano De Oliveira Domingos (OAB:SP212730) Executado: Eliete De Souza Reis 63784327591 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1... (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 28.301,48

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETOCNPJ

CRISTIANE VASCONCELOS AGUIAR DE ALENCARCNPJ

Outros

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO· OAB CE 13535· CPF 482.***.***-04

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 127853478 (06/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 5.491,76

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

BEATRIZ DA SILVA LIMA ADOLFO TEIXEIRA 14446858726CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SP 212730· CPF 275.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 2.127,08

Autor

ADUANITY DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDACPF

Reu

IMPERIO DOS AVIAMENTOS LTDA.CNPJ

Outros

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB GO 212730

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (05/12/2025)

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