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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISABETE XAVIEL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE SOBRADINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BETYNA MAIERON TURCATTO· OAB RS 115874· CPF 005.***.***-46

Autor:

EDUARDO BAPTISTELA· OAB RS 047433· CPF 881.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GRETA DOLANDA GONCALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Reu:

BETYNA MAIERON TURCATTO· OAB RS 115874· CPF 005.***.***-46

Reu:

EDUARDO BAPTISTELA· OAB RS 047433· CPF 881.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GRETA DOLANDA GONCALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.356,65

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Reu

DANIEL HUDSONCPF

Advogados

Autor:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Autor:

CHARLES ANTÔNIO HERMES· OAB RS 079891· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.356,65

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Reu

DANIEL HUDSONCPF

Advogados

Autor:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (06/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE GORETI VENDRUSCOLO KROTHCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Outros

ROGERIO MAYERHOFER· OAB RS 124479· CPF 599.***.***-04

JESSICA TELOEKEN KROTH· OAB RS 123325· CPF 020.***.***-46

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 3.306,12

Autor

LIRIANE FRANCESCHETCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Outros

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

VIVIANE DA ROSA MACHADO· OAB RS 086322· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE ANTUNES FETZERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002963920158210134/TJRS (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ROHERSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA· OAB RS 089656· CPF 019.***.***-13

Autor:

DORIBIO GRUNEVALD· CPF 223.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 08/05/2026, para MUNICIPIO DE SOBRADINHO apresentar resposta à petição n. 310903/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 611. (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ROHERSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA· OAB RS 089656· CPF 019.***.***-13

Reu:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000296392015821013420250730130314 (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 6.730,92

Autor

ROSA MARIA DA COSTACPF

Reu

SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RSCNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIUCIA RECH· OAB RS 058219· CPF 928.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Reu:

CHARLES ANTÔNIO HERMES· OAB RS 079891· CPF 005.***.***-58

Reu:

EUTICHIANO DAVI NETO· OAB RS 003801· CPF 004.***.***-91

Reu:

TIAGO MORAIS DE FARIA· OAB RS 065624· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 6.730,92

Autor

ROSA MARIA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO1CIV1 (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAINA JEGGLI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN PABLO RATHKE· OAB RS 120764· CPF 024.***.***-50

Autor:

GABRIELA BARBOSA MORAES· OAB RS 089170· CPF 978.***.***-00

Autor:

NERI CARLOS MANSKE· OAB RS 091685· CPF 770.***.***-49

Reu:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Reu:

CHARLES ANTÔNIO HERMES· OAB RS 079891· CPF 005.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 2.804,30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5127550432024821700020250709115324 (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 2.804,30

Autor

NERI ECKE & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Advogados

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

GRETA D'OLANDA GONÇALVES· OAB RS 078247· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/09/2025)

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