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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 1.510,50

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0039465-91.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) SENTENÇA (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.510,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Reu:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS D&D LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

ALEX COIMBRA· OAB TO 3273· CPF 698.***.***-20

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007387-10.2017.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS D&D LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ADVOGADO(A): ALEX COIMBRA (OAB TO003273) ADVOGADO(A): HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 27/04/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

IMOBILIARIA D D LTDA

Reu

I M CHAVES COMERCIO ME

CARTORIO DE NOTAS TRAVASSOS

Advogados

Autor:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Outros

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

TAINA FONSECA DO ROSARIO· OAB PA 29007· CPF 026.***.***-77

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0007630-24.2015.8.14.0097 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZCPF

IMOBILIARIA D & D LTDA - MECNPJ

MARIA DO AMARAL TRAVASSOSCNPJ

I. M. CHAVES - COMERCIO - MECNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZCPF

MARIA DO AMARAL TRAVASSOSCNPJ

IMOBILIARIA D & D LTDA - MECNPJ

I. M. CHAVES - COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Autor:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Autor:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Autor:

TAINA FONSECA DO ROSARIO· OAB PA 29007· CPF 026.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRUZ· OAB PA 21101· CPF 686.***.***-04

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Reu:

TAINA FONSECA DO ROSARIO· OAB PA 29007· CPF 026.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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