D AMERICO NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38356953. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

.

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

ESPOLIO DE VINICIUS AGRA PORTO

MARCELO PORTO

MARCELLO PORTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 18 de Junho de 2026, às 09h00. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 18 de Junho de 2026, às 09h00. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 36.728,00

Autor

AMERICO PORTO NETOCPF

Reu

JOSUE LINO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 85.088,67

Autor

AMERICO PORTO NETOCPF

Reu

ROBERTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

FLAVIO CHAVES SODRE· OAB PB 24930· CPF 008.***.***-90

Reu:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICO PORTO NETOCPF

FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ENILSON ALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 14079· CPF 715.***.***-08

Autor:

VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA· OAB PB 5986· CPF 299.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 29834· CPF 094.***.***-92

Reu:

PEDRO VINICIUS SA DE LIMA E LIMA· OAB PB 31218· CPF 108.***.***-17

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CARLOS ANTONIO PORTOCPF

Reu

MARCELLO PORTOCPF

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA· OAB PB 23443· CPF 034.***.***-07

Reu:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 02/09/2025. (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 515.180,00

Autor

MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

AMERICO PORTO NETOCPF

FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS DANIEL PIO· OAB SP 342569· CPF 260.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIS DANIEL PIO em 30/09/2025 23:59. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.046,00

Autor

RICARDO NASCIMENTO FELIX PORTOCPF

MARCELLO PORTOCPF

SHEYLLA BARROS PORTOCPF

ANA MARIA DE ARAUJO LIMACPF

MARCUS PORTO FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

CARMEM DO AMARAL PORTO

VINICIO AGRA PORTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA· OAB PB 15385· CPF 884.***.***-04

Autor:

ORLANDO VIRGINIO PENHA· OAB PB 5984· CPF 288.***.***-04

Autor:

SUNALY VIRGINIO DE MOURA· OAB PB 9801· CPF 028.***.***-78

Autor:

ANA BEATRIZ CANDIDA LIMA DOS SANTOS· OAB PB 26793· CPF 110.***.***-36

Autor:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCELLO PORTOCPF

AMERICO PORTO NETOCPF

Advogados

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 1.085.418,38

Autor

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA· OAB AM 002431· CPF 344.***.***-68

Autor:

CRISTIANE BENTES TEIXEIRA· OAB AM 005283· CPF 518.***.***-34

Autor:

ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO· CPF 067.***.***-05

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Autor:

MONICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA· CPF 016.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES· OAB AM 013961· CPF 016.***.***-54

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

Reu:

DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA· OAB AM 003136· CPF 600.***.***-49

Reu:

LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA· OAB AM 006100· CPF 750.***.***-53

Reu:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 008330· CPF 878.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES· OAB ES 000488

JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB AM 01757

ALINE MENDES DE SOUZA· OAB AM 014438

ANDREIA FARIAS DE BARROS· OAB AM 010773

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AM 00697

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789980/AM (2024/0425455-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA AGRAVANTE: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA ADVOGADOS: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA - AM001251 ADONIAS PINHEIRO - AM001584 FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO - AM001584 SÔNIA MARIA CANSANÇÃO DA SILVA - AM002431 AGRAVADO: ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / A ADVOGADOS: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO - AM008330 ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES - AM013961 AGRAVADO: AMAZONAS DIST... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVACPF

ADAIR JOSE PEREIRA MOURACPF

Reu

ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/ACNPJ

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO· OAB AM 001251· CPF 027.***.***-87

Autor:

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA· OAB AM 002431· CPF 344.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO· CPF 054.***.***-91

Reu:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 008330· CPF 878.***.***-53

Reu:

ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES· OAB AM 013961· CPF 016.***.***-54

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANDREIA FARIAS DE BARROS· CPF 522.***.***-34

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.085.418,40

Autor

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVACPF

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

ADAIR JOSE PEREIRA MOURACPF

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/ACNPJ

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVACPF

ADAIR JOSE PEREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO· OAB AM 001251· CPF 027.***.***-87

Autor:

SONIA MARIA CANSANCAO DA SILVA

Autor:

FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES· OAB AM 013961· CPF 016.***.***-54

Reu:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 008330· CPF 878.***.***-53

Reu:

FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO· OAB AM 001251· CPF 027.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 1.085.418,40

Autor

ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/ACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 1.085.418,40

Autor

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

Autor:

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO

Autor:

CRISTIANE BENTES TEIXEIRA· OAB AM 005283· CPF 518.***.***-34

Autor:

ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO· CPF 067.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

AMERICO GORAYEB NETO· CPF 596.***.***-34

Reu:

ROBERTA CAROLAINE LIRA LOPES· OAB AM 013961· CPF 016.***.***-54

Reu:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 008330· CPF 878.***.***-53

Reu:

EDNILSON PIMENTEL MATOS· CPF 114.***.***-49

Reu:

NEY BASTOS SOARES JUNIOR· OAB AM 004336· CPF 670.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

SILENE RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 704.***.***-49

Reu:

VASCO PEREIRA DO AMARAL· OAB AM 000099

Reu:

AMERICO GORAYEB NETO· CPF 596.***.***-34

Reu:

MARGARETH BUZAGLO PINTO

Reu:

IVANILDO XAVIER SOARES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1636789/AM (2016/0292359-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - AM007513 RECORRIDO: SILENE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: VASCO PEREIRA DO AMARAL - AM000099A DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS em face de acórdão assim ementado: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

SILENE RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (04/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal