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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 15.192,35

Autor

NERI PIRASSOLCPF

Reu

D.F.MOTA & MOTACNPJ

Advogados

Autor:

NILCE DE ALMEIDA OSCAR· CPF 052.***.***-77

Autor:

KÁTIA BRAZ DE MORAIS· OAB PR 85296· CPF 088.***.***-22

Autor:

ANA CRISTINA PEDROSO· OAB PR 92715· CPF 059.***.***-92

Reu:

FAUSTO AUGUSTO MOCHI· OAB PR 21069· CPF 622.***.***-87

Reu:

THIAGO RODRIGUES BURIM· OAB PR 65316· CPF 059.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 1.214,00

Autor

ASSOCIACAO PROPRIETARIOS DE LOTES CONDOMINIO DE LAZER MOTACNPJ

Reu

IDEVALDO ELEODOROCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO AUGUSTO MOCHI· OAB PR 21069· CPF 622.***.***-87

Autor:

THIAGO RODRIGUES BURIM· OAB PR 65316· CPF 059.***.***-52

Reu:

ERMES DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB PR 88445· CPF 081.***.***-55

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGUEL LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 85.429,53

Autor

MARCOS AURELIO TAVARES MARTINS BARROSCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA ALVES RAMOS· CPF 924.***.***-87

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Reu:

POLLYANNE ANDRESSA OLIVEIRA RIOS NECKEL· OAB PA 15757

Outros

SARA ALVES RAMOS· OAB PA 22679

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO TAVARES MARTINS BARROS em 05/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 85.429,53

Autor

MARCOS AURELIO TAVARES MARTINS BARROSCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA ALVES RAMOS DE REZENDE· OAB PA 22679

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

POLLYANNE ANDRESSA OLIVEIRA RIOS NECKEL· OAB PA 15757

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MOREIRA CRUZCPF

RAFAEL MOREIRA CRUZ

JACKSLON HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES· OAB PA 7570· CPF 399.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 691.100,78

Autor

ANGELICA ROMEIRO DE SOUZACPF

Reu

IARA MARIA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Autor:

FERNANDA GALATTI DE OLIVEIRA· CPF 924.***.***-15

Reu:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA ROMEIRO DE SOUZACPF

Reu

IARA MARIA CHAVES

Advogados

Autor:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA· OAB PI 8466· CPF 800.***.***-91

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 36.084,59

Autor

JEANNE PINHEIRO VIANACPF

EMERSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

D & D ADMINISTRADORA DE HOTEIS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Autor:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Reu:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JEANNE PINHEIRO VIANA em 18/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 36.084,59

Autor

JEANNE PINHEIRO VIANACPF

EMERSON BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

D & D ADMINISTRADORA DE HOTEIS E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MOTACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PEREIRA MACIEL· OAB PA 20891· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 3.425,60

Autor

OTICA VISAO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

SARA ALVES RAMOS· OAB PA 22679

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 43.258,52

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Outros

SARA ALVES RAMOS· OAB PA 22679

RAYSSA CHAVES MOTA· OAB PA 21961· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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