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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA NASSAR FIGUEIREDOCPF

Reu

DORACI CAMARA D OLIVEIRACPF

SHEMUR CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL DORACI CAMARA D. OLIVEIRA BARRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO FELIPE SAUDO· OAB SP 247363· CPF 310.***.***-90

Autor:

DANIEL DE MORAES SAUDO· OAB SP 237059· CPF 003.***.***-24

Reu:

TAÍS COUTINHO MODAELLI· OAB SP 378767· CPF 420.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

JOAO PAULO GUEDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB RN 3812· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauSuspensão de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

JOAO PAULO GUEDES LOPESCPF

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Outros

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB RN 3812· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Repasse de DuodécimosOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.860,00

Autor

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Outros

MARIA RAQUEL LEITE NUNES· OAB PB 17953· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 228.677,27

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Reu

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 70.205,95

Autor

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

PREFEITO DE LAGOA D'ANTA

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA

Advogados

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 70.205,95

Autor

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA

MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA

PREFEITO DE LAGOA D'ANTA

Advogados

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 2.159.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.159.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE NOVA CRUZ/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE NOVA CRUZ/RN

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA

Advogados

Autor:

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB RN 3812· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Reu

CARLOS DUARTE BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE NOVA CRUZ/RN

Reu

CARLOS DUARTE BATISTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.860,00

Autor

LAGOA D'ANTA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DANTACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL LEITE NUNES· OAB PB 17953· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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