D DE MENEZES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.730,48

Autor

HEBERT D ARC RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRA· OAB ES 15401

Último movimento: Decorrido prazo de HEBERT D ARC RODRIGUES DE MENEZES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HEBERT D ARC RODRIGUES DE MENEZESCPF

HEBERT DARC RODRIGUES DE MENEZES

Reu

ALEXSANDRA DE AZEVEDO SALLESCPF

FUNDACAO VALECNPJ

PAULO ROBERTO DAMASCENOCPF

MARTHA MOURRAHY DAMASCENOCPF

WANDERLAY D ARC DE MENEZESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LETICIA CORREA LIRIO· OAB ES 12009· CPF 085.***.***-25

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 133973· CPF 074.***.***-07

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 1.503,31

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

D MENEZES LIMACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D MENEZES LIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: D MENEZES LIMA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS SAPAVINI - ES9447 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

D MENEZES LIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAPAVINI· OAB ES 9447· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: D MENEZES LIMA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS SAPAVINI - ES9447 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº... (16/06/2026)

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