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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 14.433,17

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.433,17

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

F D RABELO NASCIMENTO - PUBLICOLOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F D RABELO NASCIMENTO - PUBLICOLOR - ME

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Autor:

GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Autor:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F D RABELO NASCIMENTO - PUBLICOLOR - ME

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Autor:

GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Autor:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto - 2º piso, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4774 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0827275-05.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:: R$14.433,17 Exequente(s) F D RABEL... (15/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 81.030,61

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTOCPF

F D RABELO NASCIMENTO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 219.997,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F D RABELO NASCIMENTO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. F. F. F. D. A.

Reu

LUIZ FERNANDO FARIAS DE ALMEIDA

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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