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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

10/05/2001

Valor

R$ 164.043,46

Autor

F D RIBEIRO CIA LTDA

FERNANDO DUARTE RIBEIROCPF

FABRICIO DOS REIS BRANDAOCPF

F D RIBEIRO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTADER SA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABRÍCIO DOS REIS BRANDAO APELADO: BANCO SANTANDER RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o apelante requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Os elementos dos autos induzem ao entendimento de que a recorrente possuiria condições de arcar com as custas, despesas processuais, sem p SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIR... (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 164.043,46

Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 3.059,42

Autor

F. D. RIBEIRO & CIA LTDA

Reu

E. F. PRODUCAO

EMANOEL JORGE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

U F D RIBEIRO - MECNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA TERESA ALVES DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Reu:

MANOEL ROBSON REIS DE OLIVEIRA· CPF 313.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

U F D RIBEIRO - MECNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA TERESA ALVES DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343

Autor:

BRUNO DA SILVA SANTOS· OAB BA 72766· CPF 062.***.***-05

Reu:

MANOEL ROBSON REIS DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preparo/DeserçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 147.978,49

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

U F D RIBEIRO - MECNPJ

ISBELA FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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