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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2001

Distribuição

10/05/2001

Valor

R$ 164.043,46

Autor

F D RIBEIRO CIA LTDA

FERNANDO DUARTE RIBEIROCPF

FABRICIO DOS REIS BRANDAOCPF

F D RIBEIRO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SANTADER SA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABRÍCIO DOS REIS BRANDAO APELADO: BANCO SANTANDER RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o apelante requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Os elementos dos autos induzem ao entendimento de que a recorrente possuiria condições de arcar com as custas, despesas processuais, sem p SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIR... (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 164.043,46

Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3264060/PA (2026/0189046-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA011471 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PA024346A Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 3.059,42

Autor

F. D. RIBEIRO & CIA LTDA

Reu

E. F. PRODUCAO

EMANOEL JORGE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 5.111,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

F & D LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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