Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

D.FERREIRA

LYSIA MARIA ANDRADE FERREIRACPF

Outros

LUCIANA CARMELO DE CARVALHO· OAB SE 5442· CPF 008.***.***-89

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C. D. FERREIRACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 011565· CPF 506.***.***-68

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 005143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 28.518,60

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 28.518,60

Autor

C. D. FERREIRACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna com voto-vista - SGB10 -> CCI01 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

C. D. FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal