D FLORES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 122.442,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2429538/BA (2023/0251549-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MARIANA CARDOSO WANDERLEY - BA016317 LUCIANE ROSA CRODA - BA013322 EDUARDO SANTOS SALES - BA058576 MARCELA PINHEIRO DA SILVA - BA026041 AGRAVADO: JOSEVAL ARAUJO DE JESUS AGRAVADO: JACKSON VIEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: ROQUE SANDRO HERMOGENES PEREIRA AGRAVADO: ANTONIO SERGIO MACHADO DE SOUZA AGRAVADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA AGRAVADO: CA... (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVAL ARAUJO DE JESUSCPF

JACKSON VIEIRA DE CARVALHOCPF

ROQUE SANDRO HERMOGENES PEREIRACPF

ANTONIO SERGIO MACHADO DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVAL ARAUJO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSEVAL ARAUJO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVAL ARAUJO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· CPF 018.***.***-82

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEVAL ARAUJO DE JESUS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-transporteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSEVAL ARAUJO DE JESUS (AGRAVADO)

3. JACKSON VIEIRA DE CARVALHO (AGRAVADO)

4. ROQUE SANDRO HERMOGENES PEREIRA (AGRAVADO)

5. ANTONIO SERGIO MACHADO DE SOUZA (AGRAVADO)

6. LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 028164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 050530· CPF 013.***.***-71

Autor:

LUCIANE ROSA CRODA· OAB BA 013322

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 028164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 021439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 050530· CPF 013.***.***-71

Reu:

LUCIANE ROSA CRODA· OAB BA 013322

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 78.794,49

Autor

ERALDO CALIXTO DE JESUSCPF

ROBSON DE OLIVEIRA SOUZACPF

EDUARDO SOUZA DAMASCENOCPF

JURANDIR CORREIA DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON FREITAS DOS SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2023 (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

PATRICIA FLORES FREITASCPF

Reu

VIVIANE DOS SANTOS FLORESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA FLORES FREITAS em 14/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FLORES FREITASCPF

Reu

VIVIANE DOS SANTOS FLORES

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS FILHO

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CARLOS ALBERTO ROCHA FREITASCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTA FILHO

ELIAS TRINDADE DIAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Autor:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS FILHO

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CARLOS ALBERTO ROCHA FREITASCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTA FILHO

ELIAS TRINDADE DIAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Autor:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO DA SILVA CAMPOS e outros (25) Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador-BA, 9 de março de 2026. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA F... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS FILHO

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CARLOS ALBERTO ROCHA FREITASCPF

EDUARDO FERREIRA DA COSTA FILHO

ELIAS TRINDADE DIAS

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Autor:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

Reu:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Reu:

PALOMA TEIXEIRA REY· OAB BA 18010· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO DA SILVA CAMPOS e outros (25) Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador-BA, 9 de março de 2026. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA F... (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 35.532,00

Autor

ELISETE FREITAS FLORESCPF

Reu

C.V. CLUBECNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO· OAB RS 069935· CPF 649.***.***-34

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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