D J DOS SANTOS JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A APELADO: DJ DOS SANTOS JÚNIOR – EPP JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO "B" DA 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ: MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES RELATOR CONVOCADO: DES, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA DECISÃO UNIPESSOAL I – BREVE RELATO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062675-25.2024.8.17.2001 Trata-se de apelação cível inter... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPP

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 21335· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A APELADO: DJ DOS SANTOS JÚNIOR – EPP JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO "B" DA 28ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ: MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES RELATOR CONVOCADO: DES, JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA DECISÃO UNIPESSOAL I – BREVE RELATO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062675-25.2024.8.17.2001 Trata-se de apelação cível inter... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ· OAB PB 9854· CPF 770.***.***-20

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

D J DOS SANTOS JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 34777· CPF 513.***.***-82

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CESAR RONHISKI IND. COM. IMP. E EXP - MECNPJ

FRANCISCO CARLOS VIEIRA RAMALHOCPF

J L D DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTACAO - MECNPJ

JORGE LUIZ DINIZ DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Reu:

MAXSUEL VALADAO ANDRADE· CPF 015.***.***-97

Outros

MAXSUEL VALADAO ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXSUEL VALADAO ANDRADE· OAB MT 17296· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (22/04/2026)

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