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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 19.788,52

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

D. M. DA CONCEICAOCNPJ

DAVID MAGNO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 19.788,52

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

DAVID MAGNO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 10.799,44

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 168.626,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 55.358,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

D M DA CONCEICAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.099,58

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

M D RODRIGUESCNPJ

MANOEL DONIZETE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Outros

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0000810-84.2015.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: M D RODRIGUES ADVOGADO(A): MURILO DA COSTA MACHADO (DPE) RÉU: MANOEL DONIZETE RODRIGUES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 18046449 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de M D RODRIGUES, CPF/CNPJ: 11.768.764/0001-48, bem... (08/05/2026)

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