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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MIRANDA REIS NETOCPF

SILVANA CERVI CAVALCANTI REISCPF

Reu

PAULO CESAR CERVI CAVALCANTICPF

MARLISE REZENDE JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANNA CRISTINA MACHADO TENORIO CARVALHO MATOS· OAB MG 189836· CPF 059.***.***-83

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

GILBER CAPITANI JUNIOR· CPF 135.***.***-80

Outros

CLECIO BOTELHO TAVARES· OAB MG 104041· CPF 042.***.***-33

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

JAIME GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 43488

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE· OAB MG 119688· CPF 035.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 AUTOR: MARLISE REZENDE JUNQUEIRA e outros; RÉU: JOAQUIM MIRANDA REIS NETO e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - CLECIO BOTELHO TAVARES, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, MONIQUE D ALMEIDA PASSOS, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, GUSTAVO PINTO BISCARO, FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA. ATENÇÃO: As publ... (21/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/1999

Distribuição

07/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE· OAB MG 119688· CPF 035.***.***-08

Autor:

VALERIA GONCALVES· OAB MG 66934· CPF 973.***.***-34

Autor:

ANTONIO NOVAIS CAIAFA· OAB MG 48447· CPF 457.***.***-00

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Autor:

GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA· OAB MG 128088· CPF 071.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS MARANGON GAUDENCIO· OAB MG 138531· CPF 089.***.***-36

Reu:

IVAN NAVES COSTA· OAB MG 162342· CPF 066.***.***-13

Reu:

GUILHERME COSTA PINTO· OAB MG 142204· CPF 045.***.***-99

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE· OAB MG 119688· CPF 035.***.***-08

Reu:

VALERIA GONCALVES· OAB MG 66934· CPF 973.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CPF: 26.994.558/0001-23 e outros RÉU: TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA CPF: 22.060.750/0001-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0009419-76.2003.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Respo... (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TUBOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Autor:

JONATAS MARANGON GAUDENCIO· OAB MG 138531· CPF 089.***.***-36

Autor:

GUILHERME COSTA PINTO· OAB MG 142204· CPF 045.***.***-99

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE· OAB MG 119688· CPF 035.***.***-08

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Autor:

IVAN NAVES COSTA· OAB MG 162342· CPF 066.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS MARANGON GAUDENCIO· OAB MG 138531· CPF 089.***.***-36

Reu:

GUILHERME COSTA PINTO· OAB MG 142204· CPF 045.***.***-99

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE· OAB MG 119688· CPF 035.***.***-08

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

IVAN NAVES COSTA· OAB MG 162342· CPF 066.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE D'ALMEIDA PASSOS

Reu

MARCELO ALFREDO PEREIRACPF

SANDRO PEREIRA ROSA

Advogados

Autor:

DIEGO GONCALVES PADILHA· OAB MG 105586· CPF 041.***.***-92

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

DIEGO GONCALVES PADILHA· OAB MG 105586· CPF 041.***.***-92

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQUENTE: MONIQUE D'ALMEIDA PASSOS; EXECUTADO: SANDRO PEREIRA ROSA e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.490,00. ** AVERBADO ** Adv - MONIQUE D ALMEIDA PASSOS, DIEGO GONCALVES PADILHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de... (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE D'ALMEIDA PASSOS

Reu

MARCELO ALFREDO PEREIRACPF

SANDRO PEREIRA ROSA

Advogados

Autor:

DIEGO GONCALVES PADILHA· OAB MG 105586· CPF 041.***.***-92

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

DIEGO GONCALVES PADILHA· OAB MG 105586· CPF 041.***.***-92

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEMonitória

DIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMARTINE SILVA PASSOSCPF

Reu

HÉRCULES DO NASCIMENTO CRISTOCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: LAMARTINE SILVA PASSOS; RÉU: HÉRCULES DO NASCIMENTO CRISTO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 23/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 324,15. ** AVERBADO ** Adv - MONIQUE D ALMEIDA PASSOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diár... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE D'ALMEIDA PASSOS

Reu

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Mero expediente (06/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 618.206,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CPF

DERRICK ISAAC MARCUSCPF

RICARDO LUIZ DE GUSMAO LOBO PEDROSOCPF

SOUZA CRUZ LTDACNPJ

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE· OAB MG 119688· CPF 035.***.***-08

Reu:

MARIA JOSÉ GOMES· OAB MG 66095· CPF 323.***.***-00

Reu:

ANTONIO NOVAIS CAIAFA· OAB MG 48447· CPF 457.***.***-00

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· CPF 036.***.***-20

Reu:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA LUZIA CUNHA BASILIO· OAB RJ 105100

CELSO WEIDNER NUNES· OAB RJ 126993

MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO· OAB MG 119688

LUCIANO COELHO AVILLA· OAB MG 91231

JOSE ANTONIO FICHTNER· OAB RJ 53963

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Reu

ALLAN BORGES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG EXECUTADO: ALLAN BORGES DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e da Portaria Secva-01. 002/2017 deste Juízo, vista à parte EXECUTADA para o recolhimento das custas a que foi condenada. Ernane de Oliveira Medeiros Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ d... (31/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Reu

ALLAN BORGES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAIR GOMES ANDRADE

Advogados

Reu:

MONIQUE D ALMEIDA PASSOS· OAB MG 83696· CPF 036.***.***-20

Reu:

ANTONIO NOVAIS CAIAFA· OAB MG 48447· CPF 457.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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