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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

LIVIO PASSOS DOS SANTOS· OAB AC 4721· CPF 818.***.***-68

Reu:

TCHAYLA SOUZA DE FREITAS· OAB AC 4743· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

GRANFLOTUR - GRANDE FLORIANOPOLIS TURISMO E VIAGENS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA· OAB SC 019756· CPF 889.***.***-68

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

ALEXANDRE CHAMBARELLI DE NOVAES FILHO· OAB SC 033641· CPF 075.***.***-98

PAOLA GOMES ESTRELLA KRUEGER· OAB SC 006611· CPF 537.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (01/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANFLOTUR - GRANDE FLORIANOPOLIS TURISMO E VIAGENS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

SuspensãoPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO KRETZERCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO KRETZERCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEF0 (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/1999

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

GRANFLOTUR GRANDE FLORIANOPOLIS TURISMO E VIAGENS LTDA/

MARCELO KRETZERCPF

TITO KILIANO KRETZERCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 30425

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 29941

Autor:

NELSON SCHLICHTING· OAB SC 9410

Autor:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 40187· CPF 064.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 30425

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 29941

Reu:

NELSON SCHLICHTING· OAB SC 9410

Reu:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 40187· CPF 064.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

GRANFLOTUR GRANDE FLORIANOPOLIS TURISMO E VIAGENS LTDA/

MARCELO KRETZERCPF

TITO KILIANO KRETZERCPF

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.CPF

MARCELO KRETZERCPF

Reu

IVETE CONSTANTE KRETZERCPF

OS MESMOSCPF

TITO KILIANO KRETZERCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 40187· CPF 064.***.***-98

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 40187· CPF 064.***.***-98

Reu:

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Reu:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.CPF

MARCELO KRETZERCPF

Reu

IVETE CONSTANTE KRETZERCPF

OS MESMOSCPF

TITO KILIANO KRETZERCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 40187· CPF 064.***.***-98

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Autor:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 40187· CPF 064.***.***-98

Reu:

RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART· OAB SC 22814· CPF 006.***.***-82

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Reu:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de junho de 2026, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000328-12.2013.8.24... (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 174.813,90

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TITO KILIANO KRETZERCPF

MARCELO KRETZERCPF

IVETE CONSTANTE KRETZERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Outros

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 174.813,90

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TITO KILIANO KRETZERCPF

MARCELO KRETZERCPF

IVETE CONSTANTE KRETZERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ANA PAULA GUEDES WERLANG· OAB SC 040187· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 (17/09/2022)

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