D R DA S ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. S. D. R. D. S.

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS GOLZIO· OAB PB 23246· CPF 090.***.***-90

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033002-80.2024.4.05.8200. AUTOR: R. S. D. R. D. S. REPRESENTANTE: ADRIANA DOS SANTOS DURVAL Advogados do(a) AUTOR: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705, JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS GOLZIO - PB23246, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, n... (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

RENNE RHAVI DA SILVA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARA RODRIGUES· OAB PE 64717· CPF 110.***.***-29

Autor:

NICOLI MARIA DA SILVA LIMA· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. D. S. S.

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MARA RODRIGUES· OAB PE 64717· CPF 110.***.***-29

Último movimento: Definitivo (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RHUAN RYKELME DE SOUSA SARAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA· OAB CE 43286· CPF 059.***.***-59

Autor:

KELIANE DE PAIVA SARAIVA· CPF 088.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. D. S. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA· OAB CE 43286· CPF 059.***.***-59

Reu:

FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA· OAB CE 43286· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RUAN RIKSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Autor:

MARICELIA DE SOUZA QUEIROZ· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RUAN RIKSON DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. D. S. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Reu:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: R. R. D. S. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR. RECURSO INOMINADO. TRANSTORNOS GLOBAIS NÃO ESPECIFICADOS DO DESENVOLVIMENTO (CID F84.9). LAUDO PERICIAL JUDICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE DESEMPENHO OU RESTRIÇÃO DE PARTI... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. D. S. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Reu:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: R. R. D. S. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR. RECURSO INOMINADO. TRANSTORNOS GLOBAIS NÃO ESPECIFICADOS DO DESENVOLVIMENTO (CID F84.9). LAUDO PERICIAL JUDICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE DESEMPENHO OU RESTRIÇÃO DE PARTI... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. D. S. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Reu:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: R. R. D. S. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO - PB13639-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR. RECURSO INOMINADO. TRANSTORNOS GLOBAIS NÃO ESPECIFICADOS DO DESENVOLVIMENTO (CID F84.9). LAUDO PERICIAL JUDICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO DE DESEMPENHO OU RESTRIÇÃO DE PARTI... (19/05/2026)

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