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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 31/01/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO PEREIRA SACPF

LUIS NAZARENO BATISTA XAVIERCPF

JOELSON MORAES DOS REISCPF

Reu

DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Autor:

GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS· OAB PA 22341· CPF 954.***.***-00

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Autor:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

Autor:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE UTINGA

CAMARA MUNICIPAL DE UTINGACNPJ

Reu

ROSARIO GUIMARAES RIOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HAGE FERNANDEZ· OAB BA 26388· CPF 014.***.***-32

Autor:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Reu:

DAVI OLINTO SOARES· OAB BA 43826· CPF 019.***.***-85

Reu:

ANA DULCE LEAL SILVA· OAB BA 82625· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSARIO GUIMARAES RIOSCPF

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE UTINGA

CAMARA MUNICIPAL DE UTINGACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI OLINTO SOARES· OAB BA 43826· CPF 019.***.***-85

Autor:

ANA DULCE LEAL SILVA· OAB BA 82625· CPF 072.***.***-05

Reu:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Reu:

MATHEUS HAGE FERNANDEZ· OAB BA 26388· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE UTINGACNPJ

Reu

ROSARIO GUIMARAES RIOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HAGE FERNANDEZ· OAB BA 26388· CPF 014.***.***-32

Autor:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Autor:

EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS· OAB BA 29672· CPF 008.***.***-84

Reu:

JORGE VITAL DE LIMA FILHO· OAB BA 65373· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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