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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 329,29

Autor

ARMM SILVACNPJ

Reu

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO MORAIS SACRAMENTOCPF

SAMPAIOS COMERCIAL LTDA

Reu

CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER PIRES BARROS

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO MORAIS SACRAMENTOCPF

SAMPAIOS COMERCIAL LTDA

Reu

CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER PIRES BARROS

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 114.240,18

Reu

D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DOMINGOS SAVIO ROSSOCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 176.517,95

Reu

DOMINGOS SAVIO ROSSOCPF

DEOLINA DE CARVALHO ROSSOCPF

D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 176.517,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO ROSSOCPF

DEOLINA DE CARVALHO ROSSOCPF

D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC PANDOLFI· CPF 068.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 259.872,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

DOMINGOS SAVIO ROSSOCPF

DEOLINA DE CARVALHO ROSSOCPF

D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 259.872,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

DOMINGOS SAVIO ROSSOCPF

DEOLINA DE CARVALHO ROSSOCPF

D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC PANDOLFI· CPF 068.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2025)

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