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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

17/07/2002

Valor

R$ 2.859,76

Autor

P M B

Reu

ABRAHIN S SAUMAR A SAUMA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 2.179,35

Reu

ABRAHIN S SAUMAR A SAUMA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 1.065,16

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ABRAHIN S SAUMAR A SAUMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 1.288,13

Reu

ABRAHIN S SAUMAR A SAUMA

Último movimento: Juntada de identificação de ar (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

J B DE OLIVEIRA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSCNPJ

Reu

CHEFE DA GERENCIA DE FISCALIZACAO DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA EM CUIABA/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 480.000,00

Autor

PABLO LEMOS MATIASCPF

Reu

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

KALIL ANTONIO KZAN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Reu:

DIVANA MAIA DA SILVA· OAB PA 24097· CPF 008.***.***-98

Reu:

TATIANNA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 16715· CPF 597.***.***-78

Reu:

MARCELO DUARTE CONRADO· OAB PA 23685· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANO SERRAO REGOCPF

Reu

MARIA ERENITA DOS SANTOSCPF

JOANICE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

GECE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SERRAO REGOCPF

Reu

GECE DOS SANTOSCPF

JOANICE DOS SANTOS NASCIMENTO

MARIA ERENITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Autor:

ROSENILDO MARQUES MATOS· OAB PA 22290· CPF 231.***.***-15

Autor:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Reu:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

ROSENILDO MARQUES MATOS· OAB PA 22290· CPF 231.***.***-15

Reu:

ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO· OAB PA 21731· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 15.587,19

Autor

MARA SUSANA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARA SUSANA SILVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.587,19

Autor

MARA SUSANA SILVA FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 36.478,08

Autor

ANTONIA ALMADA MESQUITACPF

Reu

BP PROMOTORIA DE EVENTOS LTDA

Outros

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

JAKELYNE ALVES COSTA· OAB PA 23027· CPF 685.***.***-00

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 36.478,08

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANTONIA ALMADA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Reu:

JAKELYNE ALVES COSTA· OAB PA 23027· CPF 685.***.***-00

Reu:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

R DUARTE PEREIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

CHEFE DA CECOMT / SEFA - COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Advogados

Autor:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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