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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 89.246,28

Autor

M CARVALHO CEDRAZ & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Outros

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 351.767,06

Autor

JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETOCPF

Reu

LUSINETE CIRNE CASTRO ROSASCPF

Advogados

Autor:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR· OAB BA 49779· CPF 032.***.***-56

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Autor:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

REGINA GARDENIA GONZAGA DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 11.130,47

Autor

JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 42.707,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETOCPF

Advogados

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Autor:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO· OAB SP 149740· CPF 105.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO NEZI RAGAZZI em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO· OAB SP 149740· CPF 105.***.***-41

Autor:

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI· OAB SP 137873· CPF 176.***.***-88

Reu:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE· OAB BA 26393· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 2.518.603,89

Autor

HELENA DA GRACA TOURINHO TUPINAMBA

PEDRO TOURINHO TUPINAMBACPF

NELSON TOURINHO TUPINAMBACPF

PATRICIA TUPINAMBA AMIMCPF

LUCIANA TUPINAMBA DESSYCPF

+ 1 outros

Reu

HERMES AFONSO TUPINAMBA NETOCPF

Outros

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA· OAB PA 14540· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIO VICENTE CASTIGLIONICPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES AFONSO TUPINAMBA NETO· OAB PA 8432· CPF 000.***.***-87

Autor:

HELENA DA GRACA TOURINHO TUPINAMBA· OAB PA 9154· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIO VICENTE CASTIGLIONICPF

Advogados

Reu:

HERMES AFONSO TUPINAMBA NETO· OAB PA 8432· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2020 (05/05/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 64.588,78

Autor

HELENA DA GRACA TOURINHO TUPINAMBACPF

ANAMARIA ASSUNCAO COMESANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HERMES AFONSO TUPINAMBA NETO· OAB PA 8432· CPF 000.***.***-87

Autor:

HELENA DA GRACA TOURINHO TUPINAMBA· OAB PA 9154· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

18/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DA GRACA TOURINHO TUPINAMBACPF

Advogados

Autor:

HERMES AFONSO TUPINAMBA NETO· OAB PA 8432· CPF 000.***.***-87

Autor:

HELENA DA GRACA TOURINHO TUPINAMBA· OAB PA 9154· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/05/2022)

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