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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EUDES PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 29/07/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 7.670,31

Autor

ELETRICOL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROMILDA DOS SANTOS REALINOCPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/1991

Distribuição

20/05/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DECCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

CARLOS D ALMEIDA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PAES MENEZES FILHO· OAB BA 3542· CPF 023.***.***-15

Outros

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Decca Comercio e Representacoes Ltda em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/1991

Distribuição

20/05/1991

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Reu:

RAIMUNDO PAES MENEZES FILHO· OAB BA 3542· CPF 023.***.***-15

Reu:

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIVALDA ARCANJO SILVACPF

Reu

MARIA LUSTOSA FILHACPF

JOSE MAGNO SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

VILMA DE CASSIA PINHEIRO MARQUES· OAB BA 35559· CPF 562.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA· OAB BA 498· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ SEBASTIAO DA SILVA em 14/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 898.400,00

Autor

ALDA SILVA SANTOSCPF

Reu

BISPO OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

CARLOS D ALMEIDA SANTOS· OAB BA 49967· CPF 016.***.***-05

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 27973· CPF 007.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BISPO OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - ME em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SIDINOLIA ROCHA DOS SANTOSCPF

RYAN LUCAS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EUNAPOLIS

Advogados

Autor:

LAIZE SANTANA PEREIRA· OAB BA 049967· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES COIMBRACPF

Advogados

Autor:

MARLENE SANTOS D ALMEIDA· OAB RJ 44625· CPF 520.***.***-49

Outros

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFERSON RIBEIRO CUNHACPF

JANAINA RIBEIRO CUNHACPF

Reu

GIVANILDO TRAJANO CUNHA

Outros

MARLENE SANTOS D ALMEIDA· OAB RJ 44625· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 145.609,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARTEC INFORMATICA LTDACNPJ

XERXES AFFONSO CAMPOSCPF

MARIA JOSE BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

VIVIANE ALVES PINTO· OAB RJ 137408· CPF 092.***.***-07

Reu:

JOSE NOGUEIRA D ALMEIDA· OAB RJ 27458· CPF 176.***.***-91

Outros

MARLENE SANTOS D ALMEIDA· OAB RJ 44625· CPF 520.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

XERXES AFFONSO CAMPOS

MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO COZZOLINO SOBRINHOCPF

Reu

MERIS FERNANDES OLIVEIRACPF

PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EDSON FONSECA OLIVEIRACPF

61063

MERIS FERNANDES OLIVEIRA

+ 1 outros

Outros

JOAO CARLOS MARTINS· OAB RJ 136691· CPF 555.***.***-87

MARLENE SANTOS D ALMEIDA· OAB RJ 44625· CPF 520.***.***-49

VIVIANE ALVES PINTO· OAB RJ 137408· CPF 092.***.***-07

JOSE NOGUEIRA D ALMEIDA· OAB RJ 27458· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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