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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 52.136,79

Autor

D. SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARMELO ALONSO· OAB SP 169361· CPF 110.***.***-18

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 52.136,79

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

09/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

D SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

D SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 12.981.065,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 12.981.065,10

Autor

ARCA D'ALIANCA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Autor:

DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 19322· CPF 616.***.***-04

Reu:

RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO· OAB CE 16150· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ARCA D'ALIANCA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Último movimento: Movimentação processual (03/12/2025)

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