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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 98.467,62

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DIEGO RAFAEL SAMPAIO LIMA

D A PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

KANANDA GRAZIHELEN LIMA SAMPAIO

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANDRE SANTOS BAPTISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 181733· CPF 126.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 138240· CPF 951.***.***-00

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

VANESSA CANALE DE CAMPOS· OAB SP 421125· CPF 227.***.***-18

Reu:

JAIRO DE CAMPOS· OAB RJ 178767· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

CDA MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

ANDRE SANTOS BAPTISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANDRE SANTOS BAPTISTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 181733· CPF 126.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 138240· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

VANESSA CANALE DE CAMPOS· OAB SP 421125· CPF 227.***.***-18

Reu:

JAIRO DE CAMPOS· OAB RJ 178767· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.215.760,50

Autor

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.215.760,50

Autor

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 5.298.553,49

Autor

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE OSASCO

Advogados

Autor:

JAIRO DE CAMPOS· OAB RJ 178767· CPF 046.***.***-77

Autor:

VANESSA CANALE DE CAMPOS· OAB RJ 189772· CPF 227.***.***-18

Autor:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA· OAB SP 228672· CPF 293.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 5.298.553,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIRO DE CAMPOS· OAB RJ 178767· CPF 046.***.***-77

Reu:

VANESSA CANALE DE CAMPOS· OAB RJ 189772· CPF 227.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 514.730,70

Autor

C.D.A - MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Advogados

Autor:

HENRY CARLOS FERNANDES ANTUNES· OAB SP 319450· CPF 305.***.***-00

Autor:

LUAN GUILHERME DIAS· OAB SP 376757· CPF 390.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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