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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 177.305,40

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2023 (07/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 177.305,40

Autor

D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Autor:

RAFAELE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 6289· CPF 832.***.***-49

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 2.508,28

Autor

BETEL CONTABILIDADE S/SCNPJ

Reu

PINHEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONSULTAS MEDICAS LTDACNPJ

Outros

SAMUEL JOSE DE SOUSA ABREU· OAB CE 40795· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 550,42

Autor

BETEL CONTABILIDADE S/SCNPJ

Reu

JANAINE ALVES XAVIER 07114348320CNPJ

Outros

SAMUEL JOSE DE SOUSA ABREU· OAB CE 40795· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.055,15

Autor

BETEL CONTABILIDADE S/SCNPJ

Reu

GABRIEL PESSOACNPJ

Outros

SAMUEL JOSE DE SOUSA ABREU· OAB CE 40795· CPF 022.***.***-23

HANNA NOGUEIRA MAIA· OAB CE 38927· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.849,19

Autor

BETEL CONTABILIDADE S/SCNPJ

Reu

DANUBIA BAR E PETISCARIA LTDACNPJ

Outros

SAMUEL JOSE DE SOUSA ABREU· OAB CE 40795· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BETEL CONTABILIDADE S/SCNPJ

Reu

FRANCISCO WALBER NUNES AGUIAR - MECNPJ

Outros

SAMUEL JOSE DE SOUSA ABREU· OAB CE 40795· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2024. Documento: 87360645 (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.942,97

Autor

BETEL CONTABILIDADE S/SCNPJ

Reu

HUB JOVEM TALENTO LTDACNPJ

Outros

SAMUEL JOSE DE SOUSA ABREU· OAB CE 40795· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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