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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

D. F. ALVES - COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

D. F. ALVES - COMERCIO - ME

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

D. F. ALVES COMERCIO - ME

Advogados

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Autor:

MATEUS HAESER PELLEGRINI· OAB RS 57114· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 17.316,97

Autor

FREDERICO FONSECA PORTUGAL - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D. F. SILVA COMERCIO

D.F. SILVA COMERCIOCNPJ

DALVA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

D.F. SILVA COMERCIO

DALVA FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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