Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 67.891,17

Autor

AMERICA SEMENTES DE PASTAGENS LTDA EPPCNPJ

Reu

D GONCALVES ALVES LIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Outros

MARCELO OLIVEIRA JOÃO· OAB MS 29404· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMéRICA SEMENTES DE PASTAGENS LTDA EPP

Reu

D GONCALVES ALVES LIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS-EPP

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Autor:

MARCELO OLIVEIRA JOÃO· OAB MS 29404· CPF 653.***.***-87

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATISTA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSSCPF

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 121.800,00

Autor

MARYEL NOGUEIRA ALCANTARA VALENTECPF

TAYARA HAYNE MOREIRA ALCANTARA VALENTECPF

Reu

MAFSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDACNPJ

FABRIZIO GIL CAMPOS ALCONCPF

JOANA DARC GIL ALVES ALCONCPF

Advogados

Autor:

MALU MOREIRA ALCANTARA· OAB RJ 111584· CPF 763.***.***-25

Reu:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Outros

ANDERSON DE ASSIS MOREIRA· OAB RJ 157524· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARYEL NOGUEIRA ALCANTARA VALENTE

TAYARA HAYNE MOREIRA ALCANTARA VALENTE

Reu

MAFSERV COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA

JOANA DARC GONCALVES ALVES

FABRIZIO GIL CAMPOS ALCON

Último movimento: Documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.CPF

Reu

IVA MARIA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB RJ 184565

Reu:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB RJ 184565

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/RJ-184565 APELADO: IVA MARIA CAMPOS ADVOGADO: JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES OAB/RJ-115297 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 hor... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA MACHADO

Reu

AFFINITY SEGURO VIAGEM

Advogados

Autor:

HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN· OAB RJ 189569· CPF 072.***.***-22

Autor:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN· OAB RJ 189569· CPF 072.***.***-22

Reu:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA MACHADO

Reu

AFFINITY SEGURO VIAGEM

Advogados

Autor:

HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN· OAB RJ 189569· CPF 072.***.***-22

Autor:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN· OAB RJ 189569· CPF 072.***.***-22

Reu:

JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 01. Assumi a titularidade deste Juízo em 01/11/2024. Primeiro contato com os autos./r/r/n/n02. INDEFIRO o pagamento das custas ao final do processo, consoante pleito de f. 446, uma vez que o requerente não demonstrou nos autos qualquer excepcionalidade de modo a autorizar a aplicação dessa singular exceção ao princípio da antecipação das despesas judiciais, contido no artigo 82 do CPC./r/n /r/nPortanto, venha o recolhimento das despesas pro... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA ROSA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABRIZIO GIL CAMPOS ALCONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5163172-69.2025.4.02.9666/TRF (FABRIZIO GIL CAMPOS ALCON) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 85.200,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 85.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDECI GRACIANICPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI GRACIANICPF

Reu

VALDECI GRACIANICPF

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000245-87.2024.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: VALDECI GRACIANI ADVOGADO(A): JOANA D'ARC GONCALVES ALVES (OAB RJ115297) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI GRACIANICPF

Reu

VALDECI GRACIANICPF

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 70.419,00

Autor

HELIO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA D'ARC GONCALVES ALVES· OAB RJ 115297· CPF 453.***.***-34

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal